Mesmo representando um dos setores mais importantes da economia local, a exploração de madeira no Mato Grosso ainda permanece com alto índice de ilegalidade. Uma análise do Instituto Centro de Vida revelou que 46% de toda área destinada para a retirada de toras nativas em 2012/2013 foi explorada sem autorização.

Dos 303,5 mil hectares identificados como áreas madeireiras, 139,8 mil hectares foram utilizadas de forma ilegal. Em relação ao período anterior, isso representa um aumento de 31% no total de território utilizado de forma ilícita. No entanto, o crescimento na atividade legalizada também foi significativo – 80%, chegando 163,7 mil hectares.O balanço entre produção legal e ilegal permanece imutável ao longo dos anos, como mostra o gráfico abaixo; desde o início da série histórica quase 50% das áreas exploradas são irregulares.

O que causa preocupação na análise mais recente é o significativo aumento da ilegalidade dentro de áreas protegidas, em especial nas Terras Indígenas. Neste caso, houve um salto 1194%, com destaque para os territórios Aripuana e Zoró no noroeste do Estado. ''Isso indica uma falha no cumprimento das regras e na fiscalização'', apontou diretora adjunta do ICV, Alice Thuault.

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por Stefano Wrobleski

A depender dos dados divulgados na última quinta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ano-calendário de medição do desmatamento da Amazônia Legal de 2015 deve bater 2014 em áreas devastadas da floresta. Este ano – que teve início em agosto de 2014 e vai até julho de 2015 – já conta com 2765 km² em áreas apontadas pelos alertas de desmatamento do Deter, o Sistema de Detecção em Tempo Real de Alteração na Cobertura Florestal do Inpe. O número representa 90% dos 3036 km² de alertas verificados entre agosto de 2013 e julho de 2014.

Com a entressafra da soja se aproximando e a chegada do inverno (um período com baixa intensidade de chuvas) na maior parte da Amazônia Legal, a tendência é que os dados consolidados para 2015 mostrem um aumento do desmatamento em relação ao ano anterior, já que os meses de maio a julho costumam ser um período crítico para o corte raso. Para se ter uma ideia, metade da área de 3036 km² em alertas de desmatamento verificada pelo Deter entre agosto de 2013 e julho de 2014 ocorreu no período de maio a julho.

Os dados do Deter, no entanto, devem ser vistos como tendência, já que só detectam supressões de floresta em áreas com mais de 25 hectares (ou 0,25km²) e são limitados pela cobertura de nuvens, que dificultam a observação. Em março deste ano, por exemplo, 70% da Amazônia estava coberta quando o satélite do sistema sobrevoou sobre o bioma. Por conta destas limitações, desde 2005, foram duas as ocasiões em que os números de alertas do Deter subiram enquanto a taxa do Prodes – um balanço de desmatamento mais preciso que é publicado anualmente – sofreu redução em relação ao ano anterior.

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Por Stefano Wrobleski

Um manifesto divulgado na tarde desta terça-feira (26) posicionou a maioria dos senadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 de 2000. O projeto tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas e pela criação de unidades de conservação, que atualmente são de responsabilidade do Poder Executivo. O documento contou com a assinatura de 42 senadores de diversos partidos. O número representa 52% do total de 81 parlamentares do Senado.

Confira a íntegra do manifesto contra a PEC 215

João Capiberibe: “A Câmara sabe que, no momento em que chegar aqui no Senado, esta proposta não passará” (Foto: gabinete do senador)

“É uma demonstração de respeito do Senado aos povos indígenas e às populações quilombolas, que hoje estão vivendo uma situação de insegurança, ansiedade e angústia”, afirmou ao InfoAmazônia o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá. O parlamentar, que foi um dos articuladores do manifesto contra a PEC 215, caracterizou o projeto como uma “insanidade” e disse esperar que o documento desestimule as discussões na Câmara dos Deputados: “A Câmara sabe que, no momento em que chegar aqui no Senado, esta proposta não passará”.

Em uma rara articulação política, o manifesto contou com o apoio de senadores de nove dos 15 partidos com representação no Senado. Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, é um dos signatários do texto divulgado nesta terça-feira. O parlamentar considera a PEC 215 “o maior crime contra os direitos dos índios desde a chegada de Cabral ao Brasil”. Entre os nomes contrários à proposta estão também o de Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, o de Renan Calheiros, presidente do Senado, e o de Humberto Costa, líder do PT na Casa.

O documento assinado pelos 42 senadores afirma que, se aprovada, a proposta “na prática vai significar a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas protegidas fundamentais ao equilíbrio climático e à manutenção dos mananciais de água, entre outros serviços ambientais”. Os parlamentares ainda concordaram que não houve consulta aos povos tradicionais e indígenas na elaboração da PEC 215, que seria “um equívoco político e jurídico, um atentado aos direitos dos povos indígenas” trazer a demarcação de terras para o Congresso Nacional e que “não há sentido em introduzir o componente político nesse ato”.

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Por Gustavo Faleiros e Stefano Wrobleski

Foto: Margi Moss

O Pará iniciou, neste ano, um projeto pioneiro para utilizar os dados do Índice de Progresso Social (IPS) na definição das políticas públicas do estado. Composto por 43 indicadores, a medição espera traduzir a qualidade de vida da população avaliando de forma mais precisa os dados sociais do que mecanismos já existentes – como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou o Produto Interno Bruto (PIB). A métrica deve auxiliar o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) sobre como destinar, pelos próximos quatro anos, os cerca de R$ 13 bilhões por ano normalmente gastos na área social.

Em 2014, a ONG Imazon levantou os dados disponíveis para compor os 43 indicadores do IPS nos 772 municípios da Amazônia. São estas informações que estão, hoje, servindo de base para o Pará na elaboração do Plano Plurianual do estado, que vai definir metas para cada área de atuação do governo entre 2016 e 2019.

“O grande experimento que está acontecendo é aqui no Pará. A gente já fez o IPS dos municípios da Amazônia – foi o primeiro relatório subnacional do mundo – e agora essa experiência do Pará saiu na frente. A Rede de Progresso Social no mundo está olhando com muita atenção essa experiência aqui”, avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon responsável pelo estudo.

A principal diferença do IPS para os mecanismos de avaliação de desenvolvimento social existentes é que o IPS deixa de lado as variáveis econômicas para determinar os avanços sociais. “Progresso social não é a mesma coisa que crescimento econômico. Eles andam juntos, mas não há uma correlação”, diz Adalberto. É o caso, por exemplo, do pequeno município de Novo Alegre, que fica no sul do Tocantins e tem um IPS de 69,4 – uma pontuação próxima aos 70,44 obtidos pela capital mato-grossense, Cuiabá, que tem, no entanto, uma renda per capita de quase R$ 14 mil. O valor é 2,6 vezes maior que os cerca de R$ 5,2 mil obtidos, na média, pelos moradores de Novo Alegre.

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Por Stefano Wrobleski

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (20) o Marco da Biodiversidade que regulamenta a repartição de benefícios advindos da exploração comercial de espécies de plantas e animais. Quase 150 associações e organizações não governamentais pediram, em carta, o veto integral do texto, indicando os trechos que “que representam vícios constitucionais e contrariedades a interesses públicos nele contidos”.

“A repartição de benefícios vai virar uma exceção”, avalia Nurit Bensusan, bióloga especialista em biodiversidade e assessora do Instituto Socioambiental (ISA), sobre o Marco da Biodiversidade aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril e sancionado nesta quarta-feira.

Nurit Bensusan: ''Toda a lógica da repartição de benefícios foi completamente rifada nesta nova lei'' (Foto: arquivo pessoal)

A lei 13.123 deve alterar a maneira como os benefícios resultantes do uso da diversidade biológica brasileira são compartilhados com o Brasil ou com os povos que têm algum conhecimento tradicional vinculado a plantas, animais e microrganismos.

As discussões se estendiam desde 1992, quando foi aprovada a Convenção da Biodiversidade – ratificada dois anos depois pelo Brasil. O intuito é oferecer meios de subsistência aos países e povos de locais que têm grande número de espécies vivas e que são, por isso, cobiçadas pelas indústrias de remédios e cosméticos, entre outras.

Mas o Marco da Biodiversidade, elaborado pelo Executivo e aprovado com celeridade pelo Congresso Nacional para substituir a medida provisória 2.186-16 de 2001, tem buracos que devem causar “insegurança jurídica”, de acordo com Nurit. Além disso, a nova lei desrespeita a convenção ratificada pelo Brasil por não ter contado, em sua elaboração, com a participação de indígenas e outros povos tradicionais.

Além disso, há três modalidades para a divisão de ganhos com a biodiversidade. Caso envolva um patrimônio genético (uma planta, por exemplo), as empresas negociam diretamente com a União e podem substituir o pagamento de royalties por uma capacitação de pessoas para a conservação da biodiversidade. Se envolver um conhecimento tradicional de origem não identificável (como um uso medicinal e disseminado de alguma erva), as empresas devem pagar os royalties diretamente a um fundo gerido pela União. “Mas aí, neste caso, você tem um conjunto tão grande de isenções que ninguém vai ser beneficiado coisa nenhuma”, afirma Nurit.

A terceira modalidade, de conhecimento tradicional de origem identificável (por exemplo, uma bebida usada medicinalmente por populações determinadas), exige que parte dos valores pelo uso deste conhecimento vá para o detentor do conhecimento e parte para a União: “Estamos todos de acordo que o conhecimento tradicional é vastamente compartilhado”, o que justifica, de acordo com a bióloga, esta divisão. Mas quem decide qual será o povo beneficiário destes recursos é a própria empresa ou pesquisador que fizer uso da biodiversidade.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira rebateu as críticas à nova lei. Ela acusou os representantes dos movimentos sociais de estarem “fazendo política”. “Vários representantes de comunidades tradicionais estiveram no Ministério do Meio Ambiente, inclusive, concordando com a proposta. Temos os registros e se divulgarmos os nomes dessas pessoas vamos saber quem está fazendo política”, destacou segundo reportagem da EBC.

Confira abaixo os tópicos da entrevista feita pelo InfoAmazonia com Nurit Bensusan sobre as implicações do Marco da Biodiversidade.

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Negligência na gestão dos recursos naturais, um severo período de seca e a cultura do desperdício: a maior região metropolitana do Brasil à beira do colapso

A represa de Paraibuna, que integra a bacia do rio Paraíba do Sul, é um dos reservatórios paulistas que teve seu cenário alterado pela seca. Foto: Flávio Forner/XIBÉ

 *Uma versão original deste artigo foi veiculada na revista Conhecimento, coletânea que reúne parte dos artigos publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica na imprensa escrita em 2014

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Por Stefano Wrobleski

Dos 116 defensores do meio-ambiente assassinados em 2014 em todo o mundo, 38 – ou um terço do total – foram mortos em áreas do bioma amazônico. Destes, só quatro assassinatos não ocorreram em locais próximos de desmatamentos recentes. Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de um relatório publicado pela ONG Global Witness com as informações de desflorestamento da Amazônia dos últimos dez anos publicadas nos mapas interativos do InfoAmazonia.

Confira mapa dos assassinatos de ativistas ambientais na América Latina ou clique aqui para ver em tamanho maior

Na divisão por países, o Brasil liderou o ranking dos ativistas assassinados pela quarta vez seguida, onde 29 pessoas foram mortas em 2014. Honduras, por outro lado, teve o maior número proporcional de vítimas em comparação com a sua população total: foram 12 defensores executados. Em todo o mundo, os indígenas representam 40% dos mortos.

De acordo com o relatório, todos os casos verificados são relacionados a disputas por terra que podem envolver corte de madeira, agronegócio, mineração e água ou barragens hídricas.

A ONG ressalta, no entanto, que um número baixo de mortes não necessariamente indica a ausência de riscos em determinados países: “Isto pode acontecer devido à presença limitada da sociedade civil organizada e de outros grupos locais monitorando a situação dos ativistas”. Exemplos são a China, Ásia Central e Oriente Médio, locais onde o estudo cita dificuldades no acesso aos dados, como restrições à imprensa, a violência política e conflitos maiores que tornam difíceis a identificação de casos específicos por motivações ambientais.

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por Stefano Wrobleski

Respondendo por três quartos de todo o desmatamento registrado em março deste ano pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Mato Grosso liderou a lista dos municípios que mais devastaram a floresta no mês passado: sete dos dez maiores em desmatamento estão no estado.

Em março, a Amazônia registrou 58 km² de alertas de desmatamento, um número quase três vezes maior do que os 20 km² apontados no mesmo mês de 2014. Os dados foram publicados na última sexta-feira (17) no boletim mensal do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Imazon.

Com alertas de desmatamento de 17,2 km², o município mato-grossense de Feliz Natal encabeça a lista dos que mais devastaram a floresta em toda a Amazônia Legal, que alcança nove estados brasileiros. O município chegou a constar na ''Lista de Municípios Prioritários da Amazônia'' entre 2009 e 2013. Da relação, mantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), fazem parte os locais que registram as maiores taxas de desmatamento e seu respectivo aumento, que passam a receber acompanhamento do governo federal para redução dos índices.

Confira abaixo o desmatamento já detectado pelo Imazon em Feliz Natal (MT) ou clique aqui para acessar o mapa completo

Em 2013, quando saiu da lista, Feliz Natal tinha 18% de seus 11,4 mil km² já desflorestados, de acordo com dados do Prodes, programa oficial de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Naquele ano, o município passou a ter seu desmatamento considerado ''monitorado e sob controle'' pelo MMA, tendo prioridade ''na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis'', conforme determinado pelo órgão.

Em ordem decrescente, os demais municípios que constam da lista dos maiores desmatadores de março de 2015 são: Itaúba (MT), União do Sul (MT), Gaúcha do Norte (MT), Porto Velho (RO), Manicoré (AM), Juara (MT), Novo Ubiratã (MT), Novo Aripuanã (MT) e Apuí (AM).

Desmatamento em alta
Além do Mato Grosso, também contribuíram com a alta nos alertas de desmatamento de março de 2015 os estados de Amazonas, Tocantins e Pará. Somado, o desmatamento nos estados alcançou os 58 km² ante os 20 km² detectados em março de 2014. O aumento, de 290%, ocorreu com uma visibilidade um pouco maior dos satélites de monitoramento usados pelo Imazon: enquanto as nuvens impediram a verificação de 58% da Amazônia em março de 2014, a análise de desmatamento em março de 2015 não foi possível em 53% do território.

O valor mantém a tendência de aumento da destruição da floresta, que acumulou 1.761km² de agosto de 2014 até março de 2015. O número representa uma alta de 214% em relação ao período anterior (de agosto de 2013 a março de 2014), quando a área dos alertas de desmatamento do Imazon atingiram os 560km².

Nem sempre, no entanto, a divulgação mensal deste tipo de dado reflete os números finais de supressão de matas da Amazônia: além das nuvens, um impedimento para a precisão destas informações em relação ao Prodes está no fato de que os alertas de desmatamento, que se baseiam em sensores MODIS, só detectam supressões de floresta em áreas com mais de 0,25km². Já o Prodes, um levantamento anual do Inpe, consegue mapear desmatamentos em terrenos até quatro vezes menores.

Vista aérea da torre de observação da Estação de Pesquisa Tiputini

Aeronaves não pilotadas, mais conhecidas como drones, não são apenas armas de guerra ou brinquedos de hobistas endinheirados. Cresce o número de pesquisadores utilizando a tecnologia para ampliar a capacidade de investigação. Na África, por exemplo, drones têm sido utilizados para monitorar a migração de grandes mamíferos e para o combate à caça ilegal. Na Amazônia, já existem pesquisas utilizando drones em busca de antigas civilizações e povos indígenas os empregam para proteger seus terrritórios

Biólogo equatoriano Diego Mosquera está empregando drones para expandir sua pesquisa (foto: arquivo pessoal)

Diego Mosquera é o coordenador da estação de pesquisa Tiputini localizada no Equador. Como biólogo,  tem o privilégio de estar dentro do local que ainda hoje é considerado como um dos maiores repositórios de vida em todo planeta, o Parque Nacional do Yasuní. Em 2010, convidado pela Universidade São Francisco de Quito, que coordena a estação, fiz uma visita ao Tiputini. Foi uma das experiências mais fortes que já tive na Amazônia. No local existem torres de observação de 50 metros de altura que nos levam a uma posição acima do dossel. Dali, se tem a impressão de estar contemplando uma selva infinita.

Na ocasião da visita, Diego já trabalhava no Tiputini e nos contou sobre seu trabalho com as armadilhas fotográficas, que monitoram a incrível fauna que vive no Yasuní. Seguindo seus passos no Facebook, notei que postava fotos de uma perspectiva diferente e descobri que tem utilizado um drone para observar a diversidade amazônica em uma escala ainda maior.

''A floresta amazônica é muito diversificada na composição de plantas e imagens aéreas podem ''mapear'' a floresta em grande detalhe para localizar determinados habitats de interesse'', ele explica.

Diego utiliza o modelo DJI Phantom 1, que tem autonomia de voo de 15 minutos. Junto, a aeronave leva uma câmera GoPro de 12 megapixels para foto e video.

Pedi ao biólogo para que enviasse ao InfoAmazonia uma seleção das fotos que já coletou com seu drone. Além disso, nesta pequena entrevista, ele conta quais são suas expectativas sobre como o equipamento pode ajudar na conservação.

O rio Tiputini e a vasta floresta do Parque Nacional do Yauní, Equador (foto: Diego Mosquera)

Como começou a trabalhar na estação de Tiputini? O que você investiga?
Estudei ecologia na universidade e trabalhei em vários projetos na Amazônia quando me formei. Desde 2005, eu tive a oportunidade de trabalhar no Tiputini, pois os diretores foram meus professores. Eu coordeno um projeto que visa documentar a diversidade de mamíferos terrestres e aves através de armadilhas fotográficas, com a ideia de padrões de diversidade, circulação e utilização de recursos e ver como esses padrões mudam com o tempo.

Pesquisador espera identificar novos locais de pesquisa dentro da floresta utilizando a aeronave

Como começou a usar drones?

Comecei a usar drones há 4 meses atrás. Os drones são muito populares nos dias de hoje e seu uso têm um grande potencial para muitas atividades. Eles têm sido usados ​​em todo o mundo para monitorar o desmatamento e caça ilegal e pesca entre muitos usos. Recentemente, tive a oportunidade de comprar um drone e estou particularmente interessado em seu uso para monitoramento da fauna e para mapeamento dos ecossistemas aquáticos e terrestres.

Os drones pode ser úteis para monitoramento de ambientes terrestres e aquáticos na Amazônia, diz Diego Mosquera.

Já encontrou o uso para sua pesquisa científica?
Ambos os drones como armadilhas fotográficas são ferramentas de monitoramento. Nosso projeto é colocar armadilha para as câmeras do nível do solo, de modo que, em teoria, não existe uma relação direta com o uso de drones. No entanto, queremos expandir a nossa investigação para locais mais distantes e para isso os drones são muito úteis. Podemos identificar potenciais locais, avaliar a sua condição, acessibilidade e até mesmo a sua diversidade. A combinação de drones e armadilhas fotográficas nos ajuda a ter uma visão muito mais ampla da floresta e sua dinâmica. Ao usar drones salvo muito tempo e esforço e, acima de tudo causamos menos impacto, porque, como armadilhas fotográficas, drones são uma técnica não-invasiva. Ao mesmo tempo, o uso de drones em combinação com fotografia aérea nos fornece detalhes da floresta que, por vezes, não conseguem obter imagens de satélite é devido à presença de nuvens. Isso nos ajuda também a tarefas de monitoramento ambiental, como o monitoramento do desmatamento, o avanço da agricultura, a abertura de canais de acesso ilegal ou caça.

Mapa do Parque Nacional do Yasuní

A Rede InfoAmazônia iniciou operações do projeto de monitoramento da qualidade da água com três oficinas con comunidades ribeirinhas em Santarém e Belterra. O próximo passo será a instalação de sensores de baixo custo criados pelo projeto.

Santarém, cidade do estado do Pará, é uma pacata testemunha do longo namoro entre dois deuses da Amazônia. Dois rios que com seus meandros brincam entre a floresta por milhares de quilômetros. É frente a este auditório, de quase trezentos mil espectadores-habitantes, que acontece o encontro final de dois dos maiores rios do planeta, o Tapajós e o Amazonas, que seguem juntos, agora dando mais vida a um rio ainda maior, que dali segue até o oceano Atlântico. Como sempre, na Amazônia, os rios são determinantes para a vida, ou para a morte.

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