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Arquivo : terras indígenas

Governo é condenado por operação militar em território indígena
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Em 2012, Marinha invadiu terra dos Waimiri-Atroari, no Amazonas, com “forte armamento” e “postura ofensiva em relação aos índios”

Por Vandré Fonseca

O governo brasileiro foi considerado culpado por danos morais coletivos cometidos contra os índios Waimiri-Atroari, que vivem na divisa entre Amazonas e Roraima, provocados por militares da Marinha nos limites da Terra Indígena. Na ação, que tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) questiona atitudes dos militares na Operação Água 4, realizadas em maio de 2012. À decisão, cabe recurso.

A Operação Ágata é realizada desde 2011 pelas Forças Armadas, em coordenação com órgãos federais e estaduais, para combater crimes e reforçar a presença do estado brasileiro na faixa de fronteira. Em maio de 2012, a operação cobriu uma extensão aproximada de 5.200 quilômetros de fronteira, desde o Amazonas até o Amapá, com a participação de aproximadamente 8,5 mil militares. Entre os resultados, duas pistas de pouso clandestinas foram explodidas e cinco garimpos fechados.

O alvo da processo jurídico são ações da Marinha realizadas durante a  operação na Terra Indígena Waimiri-Atroari. Segundo a Procuradoria da República, militares forçaram, inclusive com ameaças de prisão, a retirada de boias e sinalizadores colocados pelos índios no Rio Jauaperi para delimitar e impedir a entrada de estranhos na reserva. Eles chegaram a cortar as correntes que prendiam as boias. Segundo o Ministério Público, a tropa tinha “forte armamento e adotou uma postura ofensiva em relação aos índios”, deixando de levar em conta peculiaridades socioculturais ou o modo de vida dos indígenas.

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Novo mapa interativo mostra 30 anos de violência contra indígenas no Brasil
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Mapa interativo CACI permite filtrar casos de ataques contra indígenas por povos, estados e período

Uma compilação de dados dos últimos 30 anos revela que o extermínio de indígenas segue em marcha por todo país. Seja na Amazônia, no Cerrado, remanescentes de Mata Atlântica ou zonas urbanas, 947  índios de etnias diversas foram assassinatos entre 1985 e 2015.  A informação faz parte da nova plataforma do InfoAmazonia: CACI – Cartografia dos Ataques Contra Indígenas.

Organizados em um mapa interativo, os casos de homicídio podem ser filtrados de acordo com os povos, estados e períodos mais atingidos pela violência.  A palavra “caci” também significa dor em guarani.

O projeto, feito em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo e Armazém Memória, representa o primeiro esforço de unir os documentos mais importantes no monitoramento de ataques contra indígenas, os relatórios anuais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Ao geolocalizar os crimes no mapa, CACI faz a sobreposição com outras informações cartográficas, como os territórios indígenas, as áreas desmatadas e as hidrelétricas. Como em outros projetos do InfoAmazonia, esta linguagem permite relacionar fatos isolados com transformações ambientais de grande escala.

Para aprofundar o estudo dos casos de violência e revelar tendência, a plataforma também traz quatro dossiês elaborados por Marcelo Zelic, fundador do Armazém Memória e pesquisador da história recente das violações contra povos indígenas no país.

Um dos dossiês detalha o caso do Mato Grosso do Sul, onde, segundo sua avaliação, ocorre um genocídio. “Um em cada dois assassinatos de indígenas registrados no Brasil entre 2003 e 2014 aconteceu no Mato Grosso do Sul. Estado tem a segunda maior população indígena e pior distribuição de terras”, detalha o texto de Zelic.

No lançamento da plataforma CACI em São Paulo, a liderança guarani-mbya Tiago Honório dos Santos ressaltou que a questão da violência contra indígenas permanece invisível à sociedade brasileira e que os direitos aos territórios não são respeitados.

“Estive em Mato Grosso do Sul visitando os parentes e realidade é bem dura. Hoje, os Guarani-Cayowaá, assim como todos os povos indígenas do Brasil, são vistos como um estorvo ao progresso”, disse o indígena.

Navegue pela plataforma CACI no mapa interativo abaixo ou no endereço – http://caci.rosaluxspba.org/


InfoAmazonia lança mapa do massacre de indígenas no Brasil
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Captura de tela da plataforma Caci

Captura de tela da plataforma Caci, que será lançada na terça-feira, 11 de outubro

Um debate sobre violações históricas dos direitos indígenas e de resistências será realizado na próxima terça-feira, dia 11 de outubro, em São Paulo. O evento começa às 19h e terá a apresentação da plataforma Cartografia dos Ataques Contra Indígenas (Caci) e da HQ Xondaro, em uma roda de conversa com participação do portal De Olho nos Ruralistas.

A Cartografia dos Ataques Contra Indígenas é um mapa interativo de assassinatos de indígenas no Brasil feito a partir dos registros do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra. A visualização, que explicita a constância com que povos originários foram e continuam sendo massacrados no país, foi elaborada a partir dos relatórios publicados pelas duas organizações entre 1985 e 2015. O projeto foi desenvolvido pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia, e está baseado em dados abertos: todas as bases utilizadas poderão ser baixadas na página da plataforma. Caci significa dor em Guarani.

Em todo o período, 947 indígenas foram assassinados no Brasil e 44% eram do Mato Grosso do Sul. Um deles é Semião Fernandes Vilhalva, morto por fazendeiros com um tiro no rosto em 2015 depois do acirramento de disputas no estado resultantes da demora na demarcação de terras indígenas. No mesmo ano, em Santa Catarina, um homem se aproximou de uma criança, acariciou seu rosto e a atacou com um estilete no pescoço, degolando-a.

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Contagem de 2015 já tem 90% do desmatamento de 2014 na Amazônia
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por Stefano Wrobleski

A depender dos dados divulgados na última quinta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ano-calendário de medição do desmatamento da Amazônia Legal de 2015 deve bater 2014 em áreas devastadas da floresta. Este ano – que teve início em agosto de 2014 e vai até julho de 2015 – já conta com 2765 km² em áreas apontadas pelos alertas de desmatamento do Deter, o Sistema de Detecção em Tempo Real de Alteração na Cobertura Florestal do Inpe. O número representa 90% dos 3036 km² de alertas verificados entre agosto de 2013 e julho de 2014.

Com a entressafra da soja se aproximando e a chegada do inverno (um período com baixa intensidade de chuvas) na maior parte da Amazônia Legal, a tendência é que os dados consolidados para 2015 mostrem um aumento do desmatamento em relação ao ano anterior, já que os meses de maio a julho costumam ser um período crítico para o corte raso. Para se ter uma ideia, metade da área de 3036 km² em alertas de desmatamento verificada pelo Deter entre agosto de 2013 e julho de 2014 ocorreu no período de maio a julho.

Os dados do Deter, no entanto, devem ser vistos como tendência, já que só detectam supressões de floresta em áreas com mais de 25 hectares (ou 0,25km²) e são limitados pela cobertura de nuvens, que dificultam a observação. Em março deste ano, por exemplo, 70% da Amazônia estava coberta quando o satélite do sistema sobrevoou sobre o bioma. Por conta destas limitações, desde 2005, foram duas as ocasiões em que os números de alertas do Deter subiram enquanto a taxa do Prodes – um balanço de desmatamento mais preciso que é publicado anualmente – sofreu redução em relação ao ano anterior.

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Mais da metade dos senadores é contra a PEC das terras indígenas
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Por Stefano Wrobleski

Um manifesto divulgado na tarde desta terça-feira (26) posicionou a maioria dos senadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 de 2000. O projeto tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas e pela criação de unidades de conservação, que atualmente são de responsabilidade do Poder Executivo. O documento contou com a assinatura de 42 senadores de diversos partidos. O número representa 52% do total de 81 parlamentares do Senado.

Confira a íntegra do manifesto contra a PEC 215

João Capiberibe: “A Câmara sabe que, no momento em que chegar aqui no Senado, esta proposta não passará” (Foto: gabinete do senador)

João Capiberibe: “A Câmara sabe que, no momento em que chegar aqui no Senado, esta proposta não passará” (Foto: gabinete do senador)

“É uma demonstração de respeito do Senado aos povos indígenas e às populações quilombolas, que hoje estão vivendo uma situação de insegurança, ansiedade e angústia”, afirmou ao InfoAmazônia o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá. O parlamentar, que foi um dos articuladores do manifesto contra a PEC 215, caracterizou o projeto como uma “insanidade” e disse esperar que o documento desestimule as discussões na Câmara dos Deputados: “A Câmara sabe que, no momento em que chegar aqui no Senado, esta proposta não passará”.

Em uma rara articulação política, o manifesto contou com o apoio de senadores de nove dos 15 partidos com representação no Senado. Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, é um dos signatários do texto divulgado nesta terça-feira. O parlamentar considera a PEC 215 “o maior crime contra os direitos dos índios desde a chegada de Cabral ao Brasil”. Entre os nomes contrários à proposta estão também o de Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, o de Renan Calheiros, presidente do Senado, e o de Humberto Costa, líder do PT na Casa.

O documento assinado pelos 42 senadores afirma que, se aprovada, a proposta “na prática vai significar a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas protegidas fundamentais ao equilíbrio climático e à manutenção dos mananciais de água, entre outros serviços ambientais”. Os parlamentares ainda concordaram que não houve consulta aos povos tradicionais e indígenas na elaboração da PEC 215, que seria “um equívoco político e jurídico, um atentado aos direitos dos povos indígenas” trazer a demarcação de terras para o Congresso Nacional e que “não há sentido em introduzir o componente político nesse ato”.

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Infoamazônia atualiza mapa de alertas oficiais de desmatamento
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por Stefano Wrobleski

O Infoamazonia atualizou, na última sexta-feira (20), o mapa de alertas de desmatamentos do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com os novos dados, o mapa agora inclui os polígonos de desmatamento detectados até outubro de 2014. A divulgação segue o novo cronograma determinado em novembro pelo INPE. Os dados mostram um aumento de 65% em 2014 na área total dos alertas de desmatamento, em comparação com 2013. 442


Cinco projetos de lei no Congresso podem afetar negativamente a Amazônia
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por Stefano Wrobleski

Em 2014, protestos de movimentos sociais, como a invasão do Congresso por lideranças indígenas, fizeram com que as discussões parlamentares em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 fossem sucessivamente canceladas. A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, retira do Presidente da República a competência pela demarcação de terras indígenas, transferindo-a ao Congresso Nacional. Embora as fortes mobilizações tenham feito com que o projeto fosse arquivado, ele deve voltar à pauta da Câmara em 2015, avaliam organizações não governamentais (ONGs) ouvidas por Infoamazonia. Além da PEC 215, outras quatro matérias podem voltar a tramitar neste ano e, se aprovadas, trazer impactos negativos para a Amazônia.

Em manifestação contra a PEC 215, indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados (16/12/2014)

Em manifestação contra a PEC 215, indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados (16/12/2014)

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