Os gastos federais em iniciativas de controle do desmatamento e preservação da Amazônia foram 3,6 menores no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014) em relação ao desembolsado no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2007-2010). Ainda assim, o país registrou as menores taxas de desmatamento desde a redemocratização, em 1988, com a continuidade das políticas de fiscalização. As conclusões são do estudo “A Política do Desmatamento”, coordenado pelo InfoAmazonia e lançado nesta terça-feira (31) em São Paulo.

Publicado em uma plataforma multimídia para a internet, o trabalho analisa, com profundidade, a era moderna do desmatamento na Amazônia e aponta sucessos e falhas da estratégia oficial de combate às ameaças na porção brasileira do bioma. No site, especialmente desenvolvido pela equipe do InfoAmazonia, é possível ler os destaques da pesquisa, buscar informações por fases do estudo, ouvir depoimentos de especialistas e assistir a vídeos históricos da região. A narrativa foi organizada em um formato de linha do tempo. 497

por Stefano Wrobleski

Em 2014, protestos de movimentos sociais, como a invasão do Congresso por lideranças indígenas, fizeram com que as discussões parlamentares em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 fossem sucessivamente canceladas. A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, retira do Presidente da República a competência pela demarcação de terras indígenas, transferindo-a ao Congresso Nacional. Embora as fortes mobilizações tenham feito com que o projeto fosse arquivado, ele deve voltar à pauta da Câmara em 2015, avaliam organizações não governamentais (ONGs) ouvidas por Infoamazonia. Além da PEC 215, outras quatro matérias podem voltar a tramitar neste ano e, se aprovadas, trazer impactos negativos para a Amazônia.

Em manifestação contra a PEC 215, indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados (16/12/2014)

Realmente surpreende a taxa oficial de desmatamento na Amazônia divulgada nesta tarde de quarta (26) em Brasília pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. O total de áreas desflorestadas com corte raso, medidas pelo Programa de Monitoramento da Amazônia por Satélites (PRODES), apresentou uma queda de 17,7% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em comparação com o mesmo período anterior.

A notícia já havia sido adiantada durante as eleições pela presidente Dilma que, em resposta às críticas ao crescimento de 29% em 2013, afirmou que haveria queda neste ano.

Twiiter de Dilma no dia 19 outubro adiantou que haveria queda na divugação em novembro. Foto: Twtter/reprodução

No total, foram desmatados 4848 quilômetros quadrados (km2) contra 5891 km2 no ano passado. Esta é a segunda menor taxa desde o início da medição em 1988, acima apenas daquela divulgada no biênio 2011-2012, 4571 km2.

Veja série histórica abaixo:

Os dados, embora ainda passíveis de revisão pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), saem a poucos dias do início da Cúpula da ONU sobre Mudanças Climática – a COP20, que ocorrerá em Lima.

Ali, o Brasil poderá continuar argumentando que, ao evitar o desmatamento, é um dos países que mais contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A surpresa aos números oficiais do desmatamento se deve à tendência de aumento no número de alertas de desmatamento, tanto aqueles medidos pelo governo – através do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) – como os da ONG Imazon – calculados pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD).

Muitos analistas ao observarem o aumento de cerca de 9% em ambos sistemas de alertas entre os meses de agosto de 2013 e julho de 2014, apostaram que haveria uma elevação na taxa oficial de desmatamento pelo segundo ano consecutivo.

Este blog, por exemplo, em post anterior arriscou um palpite de elevação de entre 7% e 8% utilizando a diferença média entre o Prodes e o Deter desde 2005. Erramos.

Tentando entender a razão, enviamos um email ao pesquisador Dalton Valeriano, do INPE, que nos respondeu com a seguinte explicação:

“O Deter geralmente tem a magnitude de taxa mais alta do que o Prodes e quando a magnitude é alta, digamos maior que 20%, o Deter prediz corretamente o sinal da taxa do Prodes. Ele errou em um ano quando sua magnitude foi de 17% de aumento e o Prodes deu diminuição. No ano de 2014, o Deter teve uma taxa de 9% de aumento, valor perigosamente baixo para predizer uma tendência do Prodes.”

O que Valeriano elucida pode ser visto no gráfico abaixo: os únicos anos em que o Deter subiu enquanto o Prodes caiu foram os 2011 e, agora, 2014.

Ou seja, reforça o argumento do governo de que os alertas de desmatamento nem sempre devem ser lidos como tendência.

A presidente Dilma não blefou quando antecipou a queda, pois, além da informação do INPE, sabia que o Ibama acelera a fiscalização nas principais áreas de pressão – BR 163 no Pará e Mato Grosso. A eficácia dos fiscais foi o fator mais destacado pela ministra hoje na coletiva de imprensa.

“Houve muita fiscalização – cada vez mais intensa e melhor”, analisa o pesquisador senior do Imazon Beto Veríssimo. No entanto, ele faz a ressalva:

“Essa queda é em relação a 2012-2013 quando o desmatamento total pelo Prodes foi cerca de 5,8 mil km2, mas é bom lembrar que ainda estamos acima do desmatamento 2011-2012 que foi cerca de 4,5 mil km2. Portanto, ainda não conseguimos reverter a taxa ao que havíamos obtido 2011-2012”.

A questão que fica diz respeito já sobre a nova temporada de contagem do desmatamento. O goveno não divulgou ainda os dados do Deter de agosto a outubro. Mas o Imazon sim.

“Os dados do SAD que mostram aumento de 226% se referem ao período de agosto -outubro 2014 e, portanto, nova estação de desmatamento. Os dados do Prodes divulgados são retrovisor”, pondera Beto Veríssimo.

Os dados do governo e do Imazon podem ser comparados no mapa abaixo