por Stefano Wrobleski

O assassinato de Dorothy Mae Stang completou dez anos. Irmã Dorothy, como era conhecida, morreu em 12 de fevereiro de 2005 aos 73 anos depois de ser atingida por seis tiros dentro de Esperança, uma reserva do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ativista dos direitos socioambientais, Dorothy pressionou por anos pela criação da área – um modelo de desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Ela começou a irritar muita gente com isso”, lembra o Padre José Amaro Lopes de Souza, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que trabalhou com Dorothy por 15 anos.

Os 26 mil hectares que hoje perfazem o local ficam no município paraense de Anapu, a cerca de 600 quilômetros de Belém. Ali, 261 famílias extraem da floresta o que precisam e plantam em até 20% da área, mantendo um compromisso de manter os demais 80%. “A exploração é feita com a preservação da mata. O corte da madeira é feito só em um lugar e não é raso. Quando o agricultor volta para o segundo corte, a mata já está regenerada”, conta Gercino José da Silva Filho, ouvidor nacional agrário desde 1999.

O assentamento das famílias provocou um acirramento dos conflitos fundiários na região, que já eram intensos. Segundo estudo de 1999 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Pará é um dos estados com o maior número de terras griladas no país, com cerca de 30 milhões de hectares em situação irregular – o que equivale a cerca de um quarto de toda a área do estado, de 124 milhões de hectares. 379

por Stefano Wrobleski

Em 2014, protestos de movimentos sociais, como a invasão do Congresso por lideranças indígenas, fizeram com que as discussões parlamentares em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 fossem sucessivamente canceladas. A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, retira do Presidente da República a competência pela demarcação de terras indígenas, transferindo-a ao Congresso Nacional. Embora as fortes mobilizações tenham feito com que o projeto fosse arquivado, ele deve voltar à pauta da Câmara em 2015, avaliam organizações não governamentais (ONGs) ouvidas por Infoamazonia. Além da PEC 215, outras quatro matérias podem voltar a tramitar neste ano e, se aprovadas, trazer impactos negativos para a Amazônia.

Em manifestação contra a PEC 215, indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados (16/12/2014)

Texto originalmente publicado no site ((o))eco

Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Imazon, apurados no período entre agosto e dezembro de 2014, mostram um padrão: são 5 meses seguidos de aumento, 4 deles com taxas acima de 100%. O resultado de dezembro de 2014 foi o menos ruim: 95 quilômetros quadrados de perda contra 56 em dezembro/2013, um crescimento de 70%. O Imazon faz monitoramento independente do desmatamento na Amazônia Legal.

Os aumentos foram: agosto, 136%; setembro, 290%; outubro, 247%; novembro, 467% (o maior pico); e dezembro, 70%, a menor taxa do período (veja gráfico abaixo). Agosto é o mês em que começa o ano-calendário de medição do desmatamento na Amazônia Legal, que vai até julho do ano seguinte.

Ao todo, nesse período de 5 meses, a derrubada de floresta atingiu 1.373 quilômetros quadrados, contra 424 detectados no mesmo período anterior (agosto-dezembro/2013), uma subida de 224%.

Desmate por estados e municípios

Na divisão entre os estados, Mato Grosso e Pará se destacam. Juntos, eles respondem por cerca de 80% do total. O Mato Grosso representa 52% da perda de floresta (50 km²), seguido do Pará 27% (ou 26 km²), Roraima 12% (ou 11 km²) e Rondônia 9% (ou 8 km²).

Mapa do desmatamento Mato Grosso

Mapa do desmatamento no Pará

A tabela abaixo mostra a área desmatada nos períodos agosto-dezembro/2013 e agosto-dezembro/2014. No acumulado destes últimos 5 meses, em termos de área absoluta desmatada, o Pará vence o Mato Grosso por um triz, 369 km2 contra 362 km2. Em compensação em percentual de aumento contra o mesmo período anterior, Mato Grosso está muito à frente, com 610% de crescimento contra 262% do Pará. O único estado que apresentou variação negativa foi Tocantins (veja tabela abaixo)

Os municípios que aparecem na ranking dos 10 maiores desmatadores em dezembro foram responsáveis pela perda de 56 km² de florestas, 60% de um total de 95 km².

Entre os 10 municípios que mais desmataram, Feliz Natal (MT), Portel (PA), Vilhena (RO) e Rorainópolis (RR) lideram o ranking.

Mato Grosso aparece 5 vezes na lista (Feliz Natal, Nova Maringá, Alta Floresta, Tapuraf e Itaúba), contra 3 do Pará (Portel, Ipixuna do Pará e Goianésia do Pará), 1 de Rondônia (Vilhena) e 1 de Roraima (Rorainópolis).

Link para o Boletim do Desmatamento do SAD – Dezembro 2014 – PDF produzido pelo Imazon

Realmente surpreende a taxa oficial de desmatamento na Amazônia divulgada nesta tarde de quarta (26) em Brasília pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. O total de áreas desflorestadas com corte raso, medidas pelo Programa de Monitoramento da Amazônia por Satélites (PRODES), apresentou uma queda de 17,7% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em comparação com o mesmo período anterior.

A notícia já havia sido adiantada durante as eleições pela presidente Dilma que, em resposta às críticas ao crescimento de 29% em 2013, afirmou que haveria queda neste ano.

Twiiter de Dilma no dia 19 outubro adiantou que haveria queda na divugação em novembro. Foto: Twtter/reprodução

No total, foram desmatados 4848 quilômetros quadrados (km2) contra 5891 km2 no ano passado. Esta é a segunda menor taxa desde o início da medição em 1988, acima apenas daquela divulgada no biênio 2011-2012, 4571 km2.

Veja série histórica abaixo:

Os dados, embora ainda passíveis de revisão pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), saem a poucos dias do início da Cúpula da ONU sobre Mudanças Climática – a COP20, que ocorrerá em Lima.

Ali, o Brasil poderá continuar argumentando que, ao evitar o desmatamento, é um dos países que mais contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A surpresa aos números oficiais do desmatamento se deve à tendência de aumento no número de alertas de desmatamento, tanto aqueles medidos pelo governo – através do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) – como os da ONG Imazon – calculados pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD).

Muitos analistas ao observarem o aumento de cerca de 9% em ambos sistemas de alertas entre os meses de agosto de 2013 e julho de 2014, apostaram que haveria uma elevação na taxa oficial de desmatamento pelo segundo ano consecutivo.

Este blog, por exemplo, em post anterior arriscou um palpite de elevação de entre 7% e 8% utilizando a diferença média entre o Prodes e o Deter desde 2005. Erramos.

Tentando entender a razão, enviamos um email ao pesquisador Dalton Valeriano, do INPE, que nos respondeu com a seguinte explicação:

“O Deter geralmente tem a magnitude de taxa mais alta do que o Prodes e quando a magnitude é alta, digamos maior que 20%, o Deter prediz corretamente o sinal da taxa do Prodes. Ele errou em um ano quando sua magnitude foi de 17% de aumento e o Prodes deu diminuição. No ano de 2014, o Deter teve uma taxa de 9% de aumento, valor perigosamente baixo para predizer uma tendência do Prodes.”

O que Valeriano elucida pode ser visto no gráfico abaixo: os únicos anos em que o Deter subiu enquanto o Prodes caiu foram os 2011 e, agora, 2014.

Ou seja, reforça o argumento do governo de que os alertas de desmatamento nem sempre devem ser lidos como tendência.

A presidente Dilma não blefou quando antecipou a queda, pois, além da informação do INPE, sabia que o Ibama acelera a fiscalização nas principais áreas de pressão – BR 163 no Pará e Mato Grosso. A eficácia dos fiscais foi o fator mais destacado pela ministra hoje na coletiva de imprensa.

“Houve muita fiscalização – cada vez mais intensa e melhor”, analisa o pesquisador senior do Imazon Beto Veríssimo. No entanto, ele faz a ressalva:

“Essa queda é em relação a 2012-2013 quando o desmatamento total pelo Prodes foi cerca de 5,8 mil km2, mas é bom lembrar que ainda estamos acima do desmatamento 2011-2012 que foi cerca de 4,5 mil km2. Portanto, ainda não conseguimos reverter a taxa ao que havíamos obtido 2011-2012”.

A questão que fica diz respeito já sobre a nova temporada de contagem do desmatamento. O goveno não divulgou ainda os dados do Deter de agosto a outubro. Mas o Imazon sim.

“Os dados do SAD que mostram aumento de 226% se referem ao período de agosto -outubro 2014 e, portanto, nova estação de desmatamento. Os dados do Prodes divulgados são retrovisor”, pondera Beto Veríssimo.

Os dados do governo e do Imazon podem ser comparados no mapa abaixo