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Os Munduruku, o bem comum e a espoliação público-privada
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Gustavo Faleiros

Os Mundurukus ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de São Manoel, próximo à Alta Floresta (MT). (Foto: Fórum Teles Pires)

Pouco visibilidade, ou apenas restrita, se deu à ocupação do canteiro de obras da usina São Manoel por indígenas da etnia Munduruku na semana passada. A futura hidrelétrica está localizada no rio Teles Pires, um dos principais formadores do Tapajós, na divisa do Pará com o Mato Grosso, e deve estar pronta em maio de 2018.

Como se pode ler em comunicado dos manifestantes , o protesto denunciou o desrespeito aos sítios sagrados dos indígenas. “Há anos os indígenas reivindicam que seus objetos sagrados, retirados sem permissão pela Companhia Hidrelétrica de Teles Pires (CHTP), sejam devolvidos ao povo Munduruku. Doze urnas funerárias estão sob a posse da CHTP desde 2014.”

O protesto do Munduruku pode parecer reles mística pagã aos investidores, mas o sagrado é o que melhor define um bem imaterial, coisa comum entre as pessoas mas que não se traduz em valor monetário. No caso de povos indígenas, sua cosmologia ou visão de mundo é frequentemente tão integrada à natureza, que o choque com a mentalidade do lucro é inevitável. Quase sempre, um choque violento.

Feliz coincidência, na semana passada estiveram no Brasil Silvia Federici e George Caffentzis. Ela, italiana, e ele, grego, são filósofos que há anos desenvolvem ideias e estudos sobre o conceito de “commons”. Em português parece não haver ainda uma tradução ideal, mas poderia ser dito que se trata do bem comum. Algo próximo de um patrimônio coletivo, ainda que possa ser imaterial, como a cultura ou a religião.

Eles vieram para o lançamento do livro de Federici – “O Calibã e a Bruxa” – publicado no Brasil pela Editora Elefante e participaram, na sexta, dia 21 de julho, de uma roda de conversa promovida pela Fundação Rosa Luxemburgo, em São Paulo.

O que marca ao ouví-los é a sua convicção de que a sociedade organizada pelo propósito de defender o bem comum é uma verdadeira afronta ao modelo vigente, de sociedade de consumo, ao mercado, ao próprio capitalismo.

A ideia de “commons” nasceu com as terras comunais na Inglaterra, mas logo foi identificada em movimentos de resistência à destruição do meio ambiente na África e América Latina. Hoje evoluiu para o conhecimento (knowledge commons) e cultura (creative commons), como indicam as absorções do conceito no software livre ou no direito autoral.

A concepção de um patrimônio coletivo se alinha com as realidade de gestão participativa, decisões coletivas, propriedades comunais. Onde isso se distingue do comunismo? Bem, a diferença está no simples fato de que o bem comum não é necessariamente o bem estatal. O bem público, a partir dessa leitura, é o bem comum, algo diferente dos bens pertencente, controlados e ou administrados pelo Estado.

As experiências que interessam a estes dois pensadores são as de autonomia. O que defendem é poder exercido de baixo para cima, que os bens sejam compartilhados e a proteção de recursos naturais ocorra através de auto-regulação. Movimentos como o Zapatismo ou a resistência à indústria do petróleo na Nigéria e no Equador são caros a Federici e Caffentzis.

Não é difícil enxergar os traços desta discussão no momento em que vive o Brasil. Os Mundurukus estão aí gritando alto contra a privatização de seus rios e matas. Mas o interesse estatal tem sido a clara expressão de uma força privada concentradora, de renda e de poder. Os canhões de Brasília estão mirando as florestas, as fontes de água e as terras cultiváveis. São patrimônios comuns por definição. O ataque deliberado é pura espoliação.

Mapa de usinas hidrelétricas na Amazônia – Foco UHE São Manoel


O homem que quer levar a medicina indígena para todo o mundo
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Gustavo Faleiros

Por Gustavo Faleiros, de Manaus

João Paulo Barreto tem uma fala mansa e, sob um bigode ralo, sempre um sorriso. A conversa, entretanto, é bastante direta: ele responde às perguntas mantendo os olhos nos olhos. A frase favorita deste Tukano de 45 anos parece ser “vamos falar de igual para igual”.

Doutorando em antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), João Paulo é um dos mais sonoros porta-vozes da medicina e dos conhecimentos indígenas. Sob sua coordenação, alguns kumuãs (pajés) de povos Tukano e Tuyuka passaram a atender pacientes (índios ou não) em pleno centro histórico de Manaus. Continue lendo ➔


Rede Panamazônica de pesquisadores completa 10 anos e lança portal de dados
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InfoAmazonia

Capa do portal Amazonia Socioambiental lançado nesta quinta (20) com acesso a dados abertos de 8 países mais a Guiana Francesa. Foto: reprodução site)

Um consórcio internacional de oito organizações da bacia amazônica acaba de disponibilizar a mais completa base de dados sobre unidades de conservação e terras indígenas de toda região. As informações estão acessíveis em formato aberto no portal Amazonia Socioambiental e podem ser descarregadas gratuitamente. Ou seja, pesquisadores, jornalistas e técnicos de governo podem utilizar os dados para suas próprias análises, investigações e publicações.

O lançamento foi feito nesta quinta (20) pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada (RAISG), que neste ano completa 10 anos como uma das principais iniciativas de monitoramento ambiental da região. Todos os anos, pesquisadores da rede lançam uma avaliação das áreas protegidas criadas na Panamazônia junto à medição independente do desmatamento. O balanço mais recente também foi disponibilizado nesta quinta.

De acordo com a geógrafa Alícia Rolla, coordenadora-adjunta da RAISG, a abertura dos dados só foi possível graças à disposição dos membros da rede em criar acordos e parcerias em cada país. “Sempre tivemos o desejo de disponibilizar os dados, mas a situação de acesso é diferente em cada país e por isso houve um trabalho de negociação com fontes variadas”, explica.

Participam da RAISG o Instituto Bien Común (Peru), o Imazon (Brasil), Gaia Amazonas (Colombia), ProVita e Wataniba (Venezuela), EcoCiência (Equador) e FAN (Bolívia). A secretaria-executiva da rede é feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), também uma organização brasileira.

Hoje, além de áreas protegidas, terras indígenas e desmatamento, a RAISG apresenta em suas publicações e mapa online um panorama das ameaças representadas por abertura de estradas, construção de hidrelétricas, concessões de mineração e petróleo. O nível de ameaça é avaliado por cada país e bacia hidrográfica, o que gerou o estudo “Amazônia Sob Pressão”, lançado pelo grupo em 2012.

O secretário-executivo da rede, Beto Ricardo, do ISA, conta que a disposição dos membros é ampliar os temas de monitoramento, além daqueles já entraram em rotina de monitoramento. Agricultura, pecuária, degradação florestal e qualidade de água são alguns dos novos indicadores que poderão ser incorporados nos próximos anos. As unidades territoriais também serão ampliadas para análise. O status de conservação e ameaças chegará ao nível do municípios e circunscrições eclesiásticas.

No entanto, para além do levantamento de dados, Ricardo aponta que completados os 10 anos de trabalho, a rede pretende ampliar o número de aliados. Os novos parceiros, diz, devem buscar a adaptação dos dados da RAISG para  o uso de outros públicos, em especial os povos indígenas. “Queremos que esse informação chegue às pessoas da Amazônia para adensar a visão sobre as principais ameaças'', diz o secretário-executivo.

Mapa de Territórios Indígenas feito pelo InfoAmazonia com dados da RAISG


Como ser alertado sobre enchentes antes que elas aconteçam?
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InfoAmazonia

O InfoAmazonia lança nesta quinta-feira, 6, uma nova plataforma para avisar qualquer interessado sobre riscos de cheias em rios brasileiros. Em estágio piloto, o Alerta de Enchentes envia mensagens via Facebook Messenger e Telegram sobre alterações importantes esperadas no Rio Madeira em Porto Velho (RO). As variações do rio também podem ser consultadas no site da plataforma, que inclui ainda informações do Rio Negro em Manaus (AM) e do Rio Acre em Rio Branco (AC). Pelo computador, é possível ainda verificar a série histórica dos três locais, que vai até 1902, no caso de Manaus. A iniciativa é pioneira na Amazônia brasileira.

Acesse a plataforma Alerta de Enchentes do InfoAmazonia

Para se cadastrar e receber os avisos de cheia, é só enviar uma mensagem para o Alerta de Enchentes. No Facebook Messenger, o interessado deve buscar o usuário @enchentes.infoamazonia. No Telegram, o nome de usuário é @AlertaEnchentesBot. O serviço é gratuito, não requer nenhuma instalação extra e é compatível com os aplicativos de celular dos dois mensageiros, que estão disponíveis nas lojas de aplicativos do Android, iOS e Windows.

Confira abaixo como receber informações e avisos do Alerta de Enchentes no Facebook Messenger para celular:

Em breve, os alertas devem ser ampliados e alcançar Rio Branco e outras cidades brasileiras. Os níveis dos rios são obtidos em tempo real a partir da plataforma Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas (ANA). Já os modelos de previsão empregados são da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública que faz este serviço há anos, orientando os órgãos responsáveis pelos cuidados com a população em eventos extremos.

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Três anos depois, atingidos por cheia do Rio Madeira seguem abandonados
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InfoAmazonia

Reportagem em vídeo do InfoAmazonia mostra que ribeirinhos de Porto Velho (RO) continuam sem acesso à pesca, sua principal fonte de renda, e moradia digna

“Vou continuar morando aqui. Aqueles lugares lá pros quintos dos infernos eu não quero, não”, afirma categoricamente o ribeirinho Genésio Silva Mendes. Morador do bairro Triângulo, o pescador viu toda a vizinhança ficar coberta pela água em 2014, quando o Rio Madeira passou pela maior cheia de sua história em Porto Velho, capital de Rondônia.

Naquele ano, o nível do rio – que, em anos normais, não passa dos 16,5 metros – chegou aos 19,69 metros. O valor superou em mais de dois metros o recorde anterior, de 1997, e em mais de três a cota de enchente. Foram mais de 150 mil pessoas atingidas, ou quase um terço dos 512 mil habitantes dos habitantes de Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, os municípios afetados pela cheia.

Confira os níveis históricos do Rio Madeira no gráfico abaixo, extraído da plataforma Alerta de Enchentes, do InfoAmazonia (clique para consultar os dados):

Em andamento estava a construção das hidrelétrica de Santo Antônio, que afirma que a cheia foi “decorrente das chuvas nas cabeceiras do rio Madeira”, e Jirau. A presidenta Dilma Rousseff repetiria a afirmação em entrevista coletiva naquele ano.

Os moradores não acreditam e ainda brigam por indenizações: “É culpa das barragens, e eles sabem disso, só que eles não querem reconhecer”, reclama Miquéia Ribeiro de Carvalho, que morava no distrito de São Carlos, um dos mais atingidos pela enchente. Como nem a usina, nem o poder público deram uma solução ao caso, Miquéia é um dos que tiveram que se mudar para as periferias de Porto Velho, longe do rio: “Hoje aqui tudo é no comprado […] então o custo de vida se torna mais caro”.

“Ao final, fica a conclusão de que estas populações são responsáveis por sua própria miséria, quando elas tinham, nas barrancas do rio, uma situação de autonomia econômica muito tranquila. Se não era abundância, mas era de uma absoluta facilidade de subsistência”, explica o pesquisador Luis Fernando Novoa, da Universidade Federal de Rondônia.

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia também criticam o processo de construção da hidrelétrica e assentamento dos atingidos. “A partir do momento em que foi dada a licença prévia e começaram a ser indenizadas as famílias, já começaram os conflitos. As pessoas eram atropeladas a sair de qualquer maneira das áreas”, diz a promotora do Ministério Público Estadual Aidee Maria Moser.

O procurador da República Raphael Luis Bevilaqua reclama da falta de consulta aos ribeirinhos antes da construção das usinas: “Se eles são comunidades tradicionais, eles têm um tratamento diferenciado. A própria Constituição diz que a gente deve manter as formas de fazer, criar e viver dessas pessoas que têm uma cultura destacada da cultura dominante”. E sentencia: “Estes dois empreendimentos são exemplos de fracasso do modelo atual de licenciamento ambiental”.


Manaus deve ter uma das maiores cheias da história em 2017
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InfoAmazonia

Alerta da CPRM deve ser divulgado nesta sexta-feira e, ao que tudo indica, nível do Rio Negro deve passar dos 29 metros

Por Vandré Fonseca

O alerta de cheias para o Rio Negro, em Manaus, deve confirmar que 2017 terá uma das dez maiores cheias já registradas em Manaus, com a cota acima dos 29 metros. Em média, desde que começou a ser medido, em 1902, o nível do Rio Negro no município atinge 27,87 metros no pico da cheia, que ocorre normalmente no mês de junho. A previsão será divulgada nesta sexta-feira (31) pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Confira o nível atual do Rio Negro em Manaus:

Nesta quinta-feira, o Negro chegou a 27,19 metros e ele deve continuar a subir até meados de junho, quando então começa a vazante e as águas recuam. Os sinais de uma grande cheia são dados pelo comportamento dos rios Solimões e Juruá, no oeste de Amazonas. Por lá, as águas já estão bem acima da média, impulsionadas por chuvas que ocorreram nas cabeceiras na Cordilheira dos Andes.

Quatro municípios da calha do Rio Juruá, no oeste do estado, estão em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil. Em Guajará, Ipixuna, Eirunepé e Itamarati, já são 5.970 famílias afetadas. Outros dez municípios banhados pelo Juruá e Solimões estão em alerta. A Defesa Civil está atenta também ao comportamento do Rio Amazonas entre Manaus e a divisa com o Pará.

“A grande onda de cheia já foi criada pelas chuvas de fevereiro”, afirma o superintendente da CPRM, Marco Antônio de Oliveira. “Agora, o Solimões já está com nível alto e o Negro também. Tudo isso contribuiu para uma grande cheia aqui em Manaus”, completa.

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Apesar de críticas, floresta sob concessão é melhor que floresta devastada
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InfoAmazonia

Ainda há pontos a serem melhorados no sistema de concessões florestais, mas o caminho é defendido como alternativa econômica e de proteção para grande parte da Amazônia

Por Vandré Fonseca

Cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira devem ser produzidos este ano em florestas públicas concedidas pelo governo federal na Amazônia – aproximadamente 2% do total produzido na região, conforme o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Apresentado como alternativa sustentável, o regime de concessões prevê que daqui 30 anos, quando máquinas voltarem às áreas exploradas, a mesma composição de floresta será encontrada. Mas a natureza não obedece às leis determinadas pelo homem. E este tempo já é considerado curto para a recuperação total da área.

O engenheiro florestal Niro Higuchi afirma que estudos mais recentes indicam que este ciclo de 30 anos não é sustentável. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Madeiras da Amazônia, Niro diz que estudos mais recentes já demonstraram que a floresta precisa de mais tempo para se recompor.

[Em 30 anos] não tem a mínima chance da floresta voltar a ser o que era

“Experimentalmente, eu diria que o ciclo ideal seria de 40 anos. Mas, para colocar em lei, eu colocaria 50 para não errar”, defende o pesquisador, que cita o caso da Mil Madeireira, empresa que maneja florestas na região de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus. Por lá, o ciclo previsto pela autorização é de 25 anos. Mas já se sabe, de acordo com Niro, que este tempo é curto e que aumentar para 30 anos não é suficiente. “Não tem a mínima chance da floresta voltar a ser o que era”, afirma.

O engenheiro destaca que o ciclo atual não permite à floresta recuperar o mesmo conjunto de árvores retiradas. Um dos motivos é a variedade de espécies, cada uma crescendo em um ritmo diferente. Niro lembra que o ciclo de 30 anos foi definido com base no conhecimento que se tinha na época da elaboração da Lei de Gestão de Florestas Públicas, há mais de uma década. Os dados eram obtidos em experimentos de dez anos ou pouco mais. “Tanto que a primeira regulamentação, não tinha ciclo de corte, para a gente aprender”, recorda. “Mas, logo em seguida, começaram a colocar, a fazer uma receita de bolo”.

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Uso do gás natural reduz poluição provocada pela cidade de Manaus
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InfoAmazonia

Por Vandré Fonseca

A substituição de óleo combustível e diesel em termelétricas de Manaus significou uma redução 73% na poluição provocada pela queima de combustíveis fósseis pela cidade. A troca do combustível resultou também na diminuição em 55% na emissão de gases de efeito estufa (metano e dióxido de carbono). A conclusão é de um estudo em discussão na revista científica Atmospheric Chemistry and Physics dos pesquisadores da campanha científica Green Ocean Amazon, a GoAmazon.

Sem o gás natural, Manaus emitia 16 toneladas de monóxido de carbono (CO) e 129 toneladas de óxidos de nitrogênio (NOx) por dia. Em 2014, quando 65% da geração das termelétricas era movida a gás natural, estes números caíram para 12 toneladas e 52 toneladas por dia, respectivamente.

A usina termelétrica Mauá, em Manaus, é uma das fontes de energia da cidade. Foto: Divulgação

Ambos os gases são tóxicos. O CO se combina com a hemoglobina no sangue, reduzindo o transporte de oxigênio para as células. Em grandes concentrações pode ser fatal. Em baixas, causar dores de cabeça enjoos e outros sintomas. Já os óxidos de nitrogênio têm efeitos diversos. O dióxido de nitrogênio, por exemplo, pode provocar problemas respiratórios, irritações em olhos, garganta, nariz e outros órgãos.

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Dinheiro dá em árvore? Agricultura familiar e reflorestamento da Amazônia
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InfoAmazonia

Tudo começa como semente. A restauração florestal depende da formação de bancos de sementes de árvores nativas para que possa ganhar escala. Foto: Márcio Isensee/InfoAmazonia

O InfoAmazonia lança hoje a reportagem ''Dinheiro que dá em árvore''. Com 8 vídeos, mapa interativo e fotos, o especial explora qual o papel dos agricultores familiares na restauração das florestas da Amazônia. Como parte de seu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil estabeleceu a meta de recuperar 12 milhões de hectares de matas nativas até 2030.

Leia reportagem completa

As entrevistas com produtores rurais, feitas em viagem do documentarista Márcio Isensee à Alta Floresta, norte do Mato Grosso, explicam a opção pelo modelo da agrofloresta. A técnica consiste em fazer o reflorestamento de áreas desmatadas mesclando espécies nativas com outras de valor comercial ou essenciais para a segurança alimentar.

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Justiça ignora quilombolas e mantém certificação de extração de madeira
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InfoAmazonia

Por Vandré Fonseca

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas e ribeirinhos. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo.

A Procuradoria da República em Santarém (PA) já havia solicitado, em liminar, a suspensão do certificado ambiental. O pedido, porém, foi negado em primeira instância. Agora, a procuradora Fabiana Schneider entrou com um agravo de instrumento [.pdf, 1,4MB], no Tribunal Regional Federal contra a decisão. A ação principal tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, que ainda não julgou o mérito da ação. O recurso pede também a inclusão do Serviço Florestal Brasileiro na ação.

“O problema é que a gente está falando de um selo de qualidade que tem por obrigação – e ele é bem remunerado por isso – trazer uma informação correta e transparente para o consumidor”, afirma a procuradora. “Quem compra um produto certificado pelo FSC está pagando mais por um produto de origem socialmente correta”, completa. De acordo com ela, a certificação foi dada em uma área tradicionalmente ocupada por populações tradicionais, o que gerou conflitos que não têm sido tratados com a devida seriedade pelo Imaflora.

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