Por Vandré Fonseca

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas e ribeirinhos. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo.

A Procuradoria da República em Santarém (PA) já havia solicitado, em liminar, a suspensão do certificado ambiental. O pedido, porém, foi negado em primeira instância. Agora, a procuradora Fabiana Schneider entrou com um agravo de instrumento [.pdf, 1,4MB], no Tribunal Regional Federal contra a decisão. A ação principal tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, que ainda não julgou o mérito da ação. O recurso pede também a inclusão do Serviço Florestal Brasileiro na ação.

“O problema é que a gente está falando de um selo de qualidade que tem por obrigação – e ele é bem remunerado por isso – trazer uma informação correta e transparente para o consumidor”, afirma a procuradora. “Quem compra um produto certificado pelo FSC está pagando mais por um produto de origem socialmente correta”, completa. De acordo com ela, a certificação foi dada em uma área tradicionalmente ocupada por populações tradicionais, o que gerou conflitos que não têm sido tratados com a devida seriedade pelo Imaflora.

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Por Vandré Fonseca

Tanto o solo quanto a mata ciliar são capazes de filtrar o excesso de fertilizantes usados na agricultura e impedir que eles cheguem aos rios, causando graves consequências ambientais. É o que aponta um estudo em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em colaboração com instituições internacionais. Os estudos dos impactos da aplicação de nitrogênio e fósforo nas lavouras na Amazônia são realizados há dois anos e meio na fazenda Tanguro, em Querência (MT), onde o grupo Amaggi produz milho e soja.

Embora ainda não tenha sido concluída, a pesquisa levanta preocupações quanto ao uso de fertilizantes na agricultura – em especial na Amazônia. O despejo em excesso destes adubos sintéticos na água (em especial, fósforo e nitrogênio) pode causar um aumento incomum de algas, que é a chamada eutrofização. O excesso destas plantas na água bloqueia a passagem da luz, o que impede a fotossíntese de organismos que vivem mais ao fundo. Isto pode ser fatal: sem a fotossíntese, não existe oxigênio. E sem oxigênio, a vida é afetada. A morte desses organismos pode ter impacto também na cadeia alimentar, atingindo peixes e outros animais.

Pesquisadores retiram amostra de córrego no Mato Grosso para análise de níveis de fertilizantes. Foto: Karinna Matozinhos/IPAM

“Os córregos no Mato Grosso normalmente possuem uma concentração muito baixa [de fósforo e nitrogênio]. Quando colocamos mais [destes adubos], as algas podem crescer muito e causar a eutrofização”, afirma a ecóloga americana KathiJo Jankowski, do Laboratório de Biologia Marinha da Universidade de Chicago e que faz parte da equipe de pesquisa. Os estudos têm demonstrado que o solo está retendo esses nutrientes, mas não se sabe qual a capacidade de ele suportar um aumento na concentração destas substâncias.

Existem ainda outros riscos: KathiJo lembra que, devido ao desmatamento, o volume de água dos rios na região estudada chega a aumentar quatro vezes no período das chuvas. Sem vegetação que absorva a água do céu, aumenta também a possibilidade de as correntes de água carregarem os fertilizantes para outras áreas.

A saúde das matas ciliares também preocupa. Elas podem sofrer alterações devido ao aumento da disponibilidade de nutrientes. “Tem a possibilidade de mudar a comunidade de espécies de plantas que moram nas matas ciliares”, afirma KathiJo.

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Incêndios florestais e alta temperatura trazem fumaça de volta à capital do Amazonas

Por Síntia Maciel

Com temperatura de 36ºC e sensação térmica de 43º C, conforme dado do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Manaus amanheceu coberta por uma densa fumaça nesta sexta-feira, 21.

Fumaça preta cobriu Manaus na manhã desta sexta-feira, 21. Foto: Márcio Melo

“A nuvem de fumaça que amanheceu sobre a cidade nesta sexta-feira é oriunda das queimadas florestais e urbanas e das altas temperaturas. Pelo o que foi verificado pelo observador meteorológico da Rede de Meteorologia da Aeronáutica, entre o horário das 6h às 8h foi registrada uma fumaça, provavelmente de queimadas, na região do aeroporto de Ponta Pelada (Zona Sul)”, informa o meteorologista Gustavo Ribeiro do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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Equipes das Defesas Civil do Estado e Nacional fizeram visitas técnicas a Envira e Lábrea, que integram os leitos dos rios Juruá e do Purus

Por Síntia Maciel

Equipes da Defesa Civil percorreram, no final de setembro, os municípios amazonenses de Envira e Lábrea que são cortados pelos rios Juruá e Purus, respectivamente. As visitas devem gerar um relatório que será publicado nas próximas semanas para avaliar os danos ocasionados pela estiagem que afeta tais regiões. Juntos, os treze municípios que integram as calhas dos dois rios concentram uma população de mais de 63 mil pessoas, de acordo com os números estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Defesa Civil não estimou uma data exata para publicação deste relatório.

Tanto Lábrea quanto Envira se encontram em estado de alerta desde o mês de julho por apresentarem problemas de navegabilidade, em virtude da seca dos rios.

Conforme informações do secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, coronel Fernando Pires Júnior, o objetivo da visita técnica foi analisar juntamente com o órgão nacional, a evolução do desastre em municípios prejudicados pelo baixo nível dos rios e constatar as dificuldades enfrentadas pela população durante o período de anormalidade.

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Para defensora pública, prisão efetuada na semana passada está repleta de irregularidades

Texto e foto de Thiago Medaglia

Indígenas pressionam por liberação de Poró Borari na Justiça Federal, em Santarém (PA). Foto: Thiago Medaglia

Em março de 2015, uma família de indígenas da etnia Kumaruara saiu da aldeia Alto Solimões, região do Tapajós, no Pará, com suspeita de hepatite. Ao final da longa e cansativa viagem de barco, desembarcaram em Santarém à procura de atendimento médico. Combalidas, as 7 crianças da família – todas elas posteriormente diagnosticadas com hepatite A – não tiveram acesso à ambulância para chegar ao Hospital Municipal de Santarém: dependeram, como não é incomum, do apoio de parentes indígenas residentes na área urbana. Após os primeiros procedimentos no hospital público, as crianças foram liberadas para seguir com o tratamento domiciliar, tendo previsão de retorno em uma semana. Doentes e longe de casa, foram encaminhadas para a Casa de Saúde Indígena (Casai), entidade ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. Mas lá não encontraram apoio algum.

A razão, bem conhecida dos brasileiros, é digna de enlouquecer o mais zen dos pajés: eles não constam no sistema. As únicas etnias que, com terras demarcadas, são atendidas na unidade da Casai de Santarém então procurada são os povos Zo’É e WaiWai.

Naquele março de 2015, as crianças Kumaruara acabaram submetidas a uma epopeia que envolveu a busca por carona em deslocamentos, o abrigo na casa de conhecidos e uma campanha de arrecadação de dinheiro feita pelos alunos indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para a compra de medicamentos. “E essa é apenas um história… Na verdade, o surto de hepatite no ano passado atingiu crianças de outras três ou quatro aldeias da região do Tapajós”, explica Luana Kumaruara, moradora de Santarém que acompanhou o caso de perto.

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Estudo inédito publicado no principal periódico científico do mundo alerta para os danos causados por atividades humanas em remanescentes florestais

Perturbações humanas, como os incêndios, podem ser tão nocivas quanto o desmatamento (Foto: Flávio Forner/InfoAmazonia)

A partir de hoje, o fato é científico: em se tratando de florestas tropicais, o desmatamento não é o único vilão.

Em todo o mundo, as políticas públicas de conservação de biomas como o amazônico focam no combate ao corte raso, prática que elimina toda vegetação existente em uma área. No entanto, esforços para conservar espécies tropicais não terão sucesso se não levarem em consideração o controle das perturbações mais comuns causadas pelo homem: a exploração madeireira, os incêndios florestais, a fragmentação de áreas remanescentes e a caça. Esta conclusão está em um estudo publicado na última edição do periódico Nature.

O artigo ‘Anthropogenic disturbance can be as important as deforestation in driving tropical biodiversity loss’ (‘Perturbação antropogênica pode ser tão importante quanto o desmatamento na condução de perda de biodiversidade tropical’), mediu o impacto geral das perturbações florestais mais comuns em 1.538 espécies de árvores, 460 de aves e 156 de besouros encontrados no Pará.

Pela primeira vez, pesquisadores de 18 instituições internacionais, dentre as quais 11 brasileiras, foram capazes de comparar a perda de espécies causada por perturbações à floresta com aquelas resultantes da perda de habitat pelo corte raso. Os cientistas demonstraram que, para a floresta tropical, a perda de biodiversidade pode chegar a ser igual nos dois casos, seja degradação ou desmatamento. Desta forma, o trabalho conseguiu definir um parâmetro de avaliação da saúde das florestas tropicais degradadas. É uma boa notícia diante de um cenário ruim.

Fruto da Rede Amazônia Sustentável (RAS), um consórcio de instituições brasileiras e estrangeiras, coordenado pela Embrapa Amazônia Oriental, Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade de Lancaster e Instituto Ambiental de Estocolmo (Suécia), o estudo ainda demonstra que, em áreas degradas, a perda de biodiversidade na Amazônia paraense é equivalente ao desmatamento de um período de dez anos.

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Texto originalmente publicado por Vandré Fonseca no OEco

Floresta Estadual de Trombetas faz parte da Calha Norte Paraense. A criação do mosaico de Unidades de Conservação, Quilombos e Terras Indígenas com cerca de 12 milhões de hectares contou com estudos do Imazon. O instituto continua a atuar na região. Foto: David Alves/Arquivo Agência Pará.

Manaus, AM — Julho é aniversário do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma organização não governamental criada em 1990 para fazer pesquisas que ajudem a proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nela. São vinte e cinco anos, desde os primeiros estudos sobre o manejo florestal de baixo impacto, às contribuições que ajudaram na criação de mais de 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação na Amazônia, até a criação de um sistema próprio que monitora o desmatamento na Amazônia.

As conversas e preparativos para a fundação do Imazon começaram em 1988. Era uma época de grande pressão ambiental e social sobre a região, com desmatamento acelerado e poucos estudos sobre as transformações da paisagem. Nesse ambiente de crise, o ecólogo americano Christopher Uhl, então pesquisador visitante da Embrapa, viu uma oportunidade de servir à Amazônia.

A criação contou com a parceria de Adalberto Veríssimo e Paulo Barreto, hoje pesquisadores seniores do Imazon, e David McGrath, que se tornou professor na Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador Associado do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM). Ao longo de duas décadas e meia, segundo o site do instituto, o Imazon publicou 642 trabalhos técnicos, dos quais 193 conquistaram páginas de revistas científicas internacionais. Foram publicados também 71 livros e 26 livretos.

A produtividade e repercussão dos trabalhos do Imazon levaram o instituto a figurar este ano, pela primeira vez, no ranking dos 100 melhores centros de estudos estratégicos independentes sobre economia e política de Mudanças Climáticas do mundo, preparada pelo International Center for Climate Governance (ICCG). O instituto figura na 66a posição na análise per-capita, ou seja, que leva em consideração o número de pesquisadores, e 53a na absoluta.

“Nosso esforço é fazer o homem ver que a floresta traz benefícios com os serviços ecossistêmicos e que, se explorada de forma adequada, ela pode contribuir para ganhos econômicos”, afirma a bióloga Andréia Pinto, diretora executiva do Imazon. “Proteger a floresta sem o homem não vai trazer um futuro sustentável”.

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