Em 2012, Marinha invadiu terra dos Waimiri-Atroari, no Amazonas, com “forte armamento” e “postura ofensiva em relação aos índios”

Por Vandré Fonseca

O governo brasileiro foi considerado culpado por danos morais coletivos cometidos contra os índios Waimiri-Atroari, que vivem na divisa entre Amazonas e Roraima, provocados por militares da Marinha nos limites da Terra Indígena. Na ação, que tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) questiona atitudes dos militares na Operação Água 4, realizadas em maio de 2012. À decisão, cabe recurso.

A Operação Ágata é realizada desde 2011 pelas Forças Armadas, em coordenação com órgãos federais e estaduais, para combater crimes e reforçar a presença do estado brasileiro na faixa de fronteira. Em maio de 2012, a operação cobriu uma extensão aproximada de 5.200 quilômetros de fronteira, desde o Amazonas até o Amapá, com a participação de aproximadamente 8,5 mil militares. Entre os resultados, duas pistas de pouso clandestinas foram explodidas e cinco garimpos fechados.

O alvo da processo jurídico são ações da Marinha realizadas durante a  operação na Terra Indígena Waimiri-Atroari. Segundo a Procuradoria da República, militares forçaram, inclusive com ameaças de prisão, a retirada de boias e sinalizadores colocados pelos índios no Rio Jauaperi para delimitar e impedir a entrada de estranhos na reserva. Eles chegaram a cortar as correntes que prendiam as boias. Segundo o Ministério Público, a tropa tinha “forte armamento e adotou uma postura ofensiva em relação aos índios”, deixando de levar em conta peculiaridades socioculturais ou o modo de vida dos indígenas.

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Mapa interativo CACI permite filtrar casos de ataques contra indígenas por povos, estados e período

Uma compilação de dados dos últimos 30 anos revela que o extermínio de indígenas segue em marcha por todo país. Seja na Amazônia, no Cerrado, remanescentes de Mata Atlântica ou zonas urbanas, 947  índios de etnias diversas foram assassinatos entre 1985 e 2015.  A informação faz parte da nova plataforma do InfoAmazonia: CACI – Cartografia dos Ataques Contra Indígenas.

Organizados em um mapa interativo, os casos de homicídio podem ser filtrados de acordo com os povos, estados e períodos mais atingidos pela violência.  A palavra “caci” também significa dor em guarani.

O projeto, feito em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo e Armazém Memória, representa o primeiro esforço de unir os documentos mais importantes no monitoramento de ataques contra indígenas, os relatórios anuais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Ao geolocalizar os crimes no mapa, CACI faz a sobreposição com outras informações cartográficas, como os territórios indígenas, as áreas desmatadas e as hidrelétricas. Como em outros projetos do InfoAmazonia, esta linguagem permite relacionar fatos isolados com transformações ambientais de grande escala.

Para aprofundar o estudo dos casos de violência e revelar tendência, a plataforma também traz quatro dossiês elaborados por Marcelo Zelic, fundador do Armazém Memória e pesquisador da história recente das violações contra povos indígenas no país.

Um dos dossiês detalha o caso do Mato Grosso do Sul, onde, segundo sua avaliação, ocorre um genocídio. “Um em cada dois assassinatos de indígenas registrados no Brasil entre 2003 e 2014 aconteceu no Mato Grosso do Sul. Estado tem a segunda maior população indígena e pior distribuição de terras”, detalha o texto de Zelic.

No lançamento da plataforma CACI em São Paulo, a liderança guarani-mbya Tiago Honório dos Santos ressaltou que a questão da violência contra indígenas permanece invisível à sociedade brasileira e que os direitos aos territórios não são respeitados.

“Estive em Mato Grosso do Sul visitando os parentes e realidade é bem dura. Hoje, os Guarani-Cayowaá, assim como todos os povos indígenas do Brasil, são vistos como um estorvo ao progresso”, disse o indígena.

Navegue pela plataforma CACI no mapa interativo abaixo ou no endereço – http://caci.rosaluxspba.org/

Captura de tela da plataforma Caci, que será lançada na terça-feira, 11 de outubro

Um debate sobre violações históricas dos direitos indígenas e de resistências será realizado na próxima terça-feira, dia 11 de outubro, em São Paulo. O evento começa às 19h e terá a apresentação da plataforma Cartografia dos Ataques Contra Indígenas (Caci) e da HQ Xondaro, em uma roda de conversa com participação do portal De Olho nos Ruralistas.

A Cartografia dos Ataques Contra Indígenas é um mapa interativo de assassinatos de indígenas no Brasil feito a partir dos registros do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra. A visualização, que explicita a constância com que povos originários foram e continuam sendo massacrados no país, foi elaborada a partir dos relatórios publicados pelas duas organizações entre 1985 e 2015. O projeto foi desenvolvido pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia, e está baseado em dados abertos: todas as bases utilizadas poderão ser baixadas na página da plataforma. Caci significa dor em Guarani.

Em todo o período, 947 indígenas foram assassinados no Brasil e 44% eram do Mato Grosso do Sul. Um deles é Semião Fernandes Vilhalva, morto por fazendeiros com um tiro no rosto em 2015 depois do acirramento de disputas no estado resultantes da demora na demarcação de terras indígenas. No mesmo ano, em Santa Catarina, um homem se aproximou de uma criança, acariciou seu rosto e a atacou com um estilete no pescoço, degolando-a.

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Para defensora pública, prisão efetuada na semana passada está repleta de irregularidades

Texto e foto de Thiago Medaglia

Indígenas pressionam por liberação de Poró Borari na Justiça Federal, em Santarém (PA). Foto: Thiago Medaglia

Em março de 2015, uma família de indígenas da etnia Kumaruara saiu da aldeia Alto Solimões, região do Tapajós, no Pará, com suspeita de hepatite. Ao final da longa e cansativa viagem de barco, desembarcaram em Santarém à procura de atendimento médico. Combalidas, as 7 crianças da família – todas elas posteriormente diagnosticadas com hepatite A – não tiveram acesso à ambulância para chegar ao Hospital Municipal de Santarém: dependeram, como não é incomum, do apoio de parentes indígenas residentes na área urbana. Após os primeiros procedimentos no hospital público, as crianças foram liberadas para seguir com o tratamento domiciliar, tendo previsão de retorno em uma semana. Doentes e longe de casa, foram encaminhadas para a Casa de Saúde Indígena (Casai), entidade ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. Mas lá não encontraram apoio algum.

A razão, bem conhecida dos brasileiros, é digna de enlouquecer o mais zen dos pajés: eles não constam no sistema. As únicas etnias que, com terras demarcadas, são atendidas na unidade da Casai de Santarém então procurada são os povos Zo’É e WaiWai.

Naquele março de 2015, as crianças Kumaruara acabaram submetidas a uma epopeia que envolveu a busca por carona em deslocamentos, o abrigo na casa de conhecidos e uma campanha de arrecadação de dinheiro feita pelos alunos indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para a compra de medicamentos. “E essa é apenas um história… Na verdade, o surto de hepatite no ano passado atingiu crianças de outras três ou quatro aldeias da região do Tapajós”, explica Luana Kumaruara, moradora de Santarém que acompanhou o caso de perto.

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Nesta terça (01 de dezembro) o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o InfoAmazonia, lançou em Paris, durante a Cúpula das Nacões Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 21, o calendário indígena dos ciclos do rio Tiquié. A obra é resultado de uma pesquisa colaborativa desenvolvida por comunidades e associações indígenas no Alto Rio Negro, noroeste do estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia.

Ciclos anuais dos povos indígenas no Rio Tiquié. Clique para entrar no site do calendário

Junto com o ISA, os indígenas do rio Tiquié apresentaram pesquisa inédita que identifica, em sua bacia, os ciclos de pesca, caça, frutificação e cultivos. Os ciclos estão relacionados a outros elementos, como o ciclo hidrológico e às constelações astronômicas. Os dados foram coletados entre os anos 2005 e 2008, com a participação de uma equipe de pesquisadores e agentes comunitários designados por suas comunidades.

A investigação, baseada no conhecimento e cultura indígena, pode indicar processos de mudanças do clima observadas localmente, através dos impactos causados em ecossistemas do rio Tiquié e da região. Um dos objetivos da pesquisa é a conservação da biodiversidade do Alto Rio Negro.

O site pode ser visitado aqui

Mapa das comunidades do rio Tiquié, Amazonas.

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