Em 2012, Marinha invadiu terra dos Waimiri-Atroari, no Amazonas, com “forte armamento” e “postura ofensiva em relação aos índios”

Por Vandré Fonseca

O governo brasileiro foi considerado culpado por danos morais coletivos cometidos contra os índios Waimiri-Atroari, que vivem na divisa entre Amazonas e Roraima, provocados por militares da Marinha nos limites da Terra Indígena. Na ação, que tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) questiona atitudes dos militares na Operação Água 4, realizadas em maio de 2012. À decisão, cabe recurso.

A Operação Ágata é realizada desde 2011 pelas Forças Armadas, em coordenação com órgãos federais e estaduais, para combater crimes e reforçar a presença do estado brasileiro na faixa de fronteira. Em maio de 2012, a operação cobriu uma extensão aproximada de 5.200 quilômetros de fronteira, desde o Amazonas até o Amapá, com a participação de aproximadamente 8,5 mil militares. Entre os resultados, duas pistas de pouso clandestinas foram explodidas e cinco garimpos fechados.

O alvo da processo jurídico são ações da Marinha realizadas durante a  operação na Terra Indígena Waimiri-Atroari. Segundo a Procuradoria da República, militares forçaram, inclusive com ameaças de prisão, a retirada de boias e sinalizadores colocados pelos índios no Rio Jauaperi para delimitar e impedir a entrada de estranhos na reserva. Eles chegaram a cortar as correntes que prendiam as boias. Segundo o Ministério Público, a tropa tinha “forte armamento e adotou uma postura ofensiva em relação aos índios”, deixando de levar em conta peculiaridades socioculturais ou o modo de vida dos indígenas.

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Para defensora pública, prisão efetuada na semana passada está repleta de irregularidades

Texto e foto de Thiago Medaglia

Indígenas pressionam por liberação de Poró Borari na Justiça Federal, em Santarém (PA). Foto: Thiago Medaglia

Em março de 2015, uma família de indígenas da etnia Kumaruara saiu da aldeia Alto Solimões, região do Tapajós, no Pará, com suspeita de hepatite. Ao final da longa e cansativa viagem de barco, desembarcaram em Santarém à procura de atendimento médico. Combalidas, as 7 crianças da família – todas elas posteriormente diagnosticadas com hepatite A – não tiveram acesso à ambulância para chegar ao Hospital Municipal de Santarém: dependeram, como não é incomum, do apoio de parentes indígenas residentes na área urbana. Após os primeiros procedimentos no hospital público, as crianças foram liberadas para seguir com o tratamento domiciliar, tendo previsão de retorno em uma semana. Doentes e longe de casa, foram encaminhadas para a Casa de Saúde Indígena (Casai), entidade ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde. Mas lá não encontraram apoio algum.

A razão, bem conhecida dos brasileiros, é digna de enlouquecer o mais zen dos pajés: eles não constam no sistema. As únicas etnias que, com terras demarcadas, são atendidas na unidade da Casai de Santarém então procurada são os povos Zo’É e WaiWai.

Naquele março de 2015, as crianças Kumaruara acabaram submetidas a uma epopeia que envolveu a busca por carona em deslocamentos, o abrigo na casa de conhecidos e uma campanha de arrecadação de dinheiro feita pelos alunos indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para a compra de medicamentos. “E essa é apenas um história… Na verdade, o surto de hepatite no ano passado atingiu crianças de outras três ou quatro aldeias da região do Tapajós”, explica Luana Kumaruara, moradora de Santarém que acompanhou o caso de perto.

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