Pará vai usar Índice de Progresso Social para orientar políticas públicas
InfoAmazonia
Por Gustavo Faleiros e Stefano Wrobleski
O Pará iniciou, neste ano, um projeto pioneiro para utilizar os dados do Índice de Progresso Social (IPS) na definição das políticas públicas do estado. Composto por 43 indicadores, a medição espera traduzir a qualidade de vida da população avaliando de forma mais precisa os dados sociais do que mecanismos já existentes – como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou o Produto Interno Bruto (PIB). A métrica deve auxiliar o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) sobre como destinar, pelos próximos quatro anos, os cerca de R$ 13 bilhões por ano normalmente gastos na área social.
Em 2014, a ONG Imazon levantou os dados disponíveis para compor os 43 indicadores do IPS nos 772 municípios da Amazônia. São estas informações que estão, hoje, servindo de base para o Pará na elaboração do Plano Plurianual do estado, que vai definir metas para cada área de atuação do governo entre 2016 e 2019.
“O grande experimento que está acontecendo é aqui no Pará. A gente já fez o IPS dos municípios da Amazônia – foi o primeiro relatório subnacional do mundo – e agora essa experiência do Pará saiu na frente. A Rede de Progresso Social no mundo está olhando com muita atenção essa experiência aqui”, avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon responsável pelo estudo.
A principal diferença do IPS para os mecanismos de avaliação de desenvolvimento social existentes é que o IPS deixa de lado as variáveis econômicas para determinar os avanços sociais. “Progresso social não é a mesma coisa que crescimento econômico. Eles andam juntos, mas não há uma correlação”, diz Adalberto. É o caso, por exemplo, do pequeno município de Novo Alegre, que fica no sul do Tocantins e tem um IPS de 69,4 – uma pontuação próxima aos 70,44 obtidos pela capital mato-grossense, Cuiabá, que tem, no entanto, uma renda per capita de quase R$ 14 mil. O valor é 2,6 vezes maior que os cerca de R$ 5,2 mil obtidos, na média, pelos moradores de Novo Alegre.