Os Mundurukus ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de São Manoel, próximo à Alta Floresta (MT). (Foto: Fórum Teles Pires)

Pouco visibilidade, ou apenas restrita, se deu à ocupação do canteiro de obras da usina São Manoel por indígenas da etnia Munduruku na semana passada. A futura hidrelétrica está localizada no rio Teles Pires, um dos principais formadores do Tapajós, na divisa do Pará com o Mato Grosso, e deve estar pronta em maio de 2018.

Como se pode ler em comunicado dos manifestantes , o protesto denunciou o desrespeito aos sítios sagrados dos indígenas. “Há anos os indígenas reivindicam que seus objetos sagrados, retirados sem permissão pela Companhia Hidrelétrica de Teles Pires (CHTP), sejam devolvidos ao povo Munduruku. Doze urnas funerárias estão sob a posse da CHTP desde 2014.”

O protesto do Munduruku pode parecer reles mística pagã aos investidores, mas o sagrado é o que melhor define um bem imaterial, coisa comum entre as pessoas mas que não se traduz em valor monetário. No caso de povos indígenas, sua cosmologia ou visão de mundo é frequentemente tão integrada à natureza, que o choque com a mentalidade do lucro é inevitável. Quase sempre, um choque violento.

Feliz coincidência, na semana passada estiveram no Brasil Silvia Federici e George Caffentzis. Ela, italiana, e ele, grego, são filósofos que há anos desenvolvem ideias e estudos sobre o conceito de “commons”. Em português parece não haver ainda uma tradução ideal, mas poderia ser dito que se trata do bem comum. Algo próximo de um patrimônio coletivo, ainda que possa ser imaterial, como a cultura ou a religião.

Eles vieram para o lançamento do livro de Federici – “O Calibã e a Bruxa” – publicado no Brasil pela Editora Elefante e participaram, na sexta, dia 21 de julho, de uma roda de conversa promovida pela Fundação Rosa Luxemburgo, em São Paulo.

O que marca ao ouví-los é a sua convicção de que a sociedade organizada pelo propósito de defender o bem comum é uma verdadeira afronta ao modelo vigente, de sociedade de consumo, ao mercado, ao próprio capitalismo.

A ideia de “commons” nasceu com as terras comunais na Inglaterra, mas logo foi identificada em movimentos de resistência à destruição do meio ambiente na África e América Latina. Hoje evoluiu para o conhecimento (knowledge commons) e cultura (creative commons), como indicam as absorções do conceito no software livre ou no direito autoral.

A concepção de um patrimônio coletivo se alinha com as realidade de gestão participativa, decisões coletivas, propriedades comunais. Onde isso se distingue do comunismo? Bem, a diferença está no simples fato de que o bem comum não é necessariamente o bem estatal. O bem público, a partir dessa leitura, é o bem comum, algo diferente dos bens pertencente, controlados e ou administrados pelo Estado.

As experiências que interessam a estes dois pensadores são as de autonomia. O que defendem é poder exercido de baixo para cima, que os bens sejam compartilhados e a proteção de recursos naturais ocorra através de auto-regulação. Movimentos como o Zapatismo ou a resistência à indústria do petróleo na Nigéria e no Equador são caros a Federici e Caffentzis.

Não é difícil enxergar os traços desta discussão no momento em que vive o Brasil. Os Mundurukus estão aí gritando alto contra a privatização de seus rios e matas. Mas o interesse estatal tem sido a clara expressão de uma força privada concentradora, de renda e de poder. Os canhões de Brasília estão mirando as florestas, as fontes de água e as terras cultiváveis. São patrimônios comuns por definição. O ataque deliberado é pura espoliação.

Mapa de usinas hidrelétricas na Amazônia – Foco UHE São Manoel

João Paulo Barreto tem uma fala mansa e, sob um bigode ralo, sempre um sorriso. A conversa, entretanto, é bastante direta: ele responde às perguntas mantendo os olhos nos olhos. A frase favorita deste Tukano de 45 anos parece ser “vamos falar de igual para igual”.

Doutorando em antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), João Paulo é um dos mais sonoros porta-vozes da medicina e dos conhecimentos indígenas. Sob sua coordenação, alguns kumuãs (pajés) de povos Tukano e Tuyuka passaram a atender pacientes (índios ou não) em pleno centro histórico de Manaus.

O Bahserikowi’i – Centro de Medicina Indígena da Amazônia foi inaugurado na última terça-feira, 6 de junho, na Rua Bernardo Ramos, em uma casa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Já nos primeiros dias, surpreendeu o número de pessoas que buscaram consultas com o Kumu Manoel Lima, da etnia Tuyuka.

Paulinho, como é conhecido, enfatiza que, por ali, ninguém vai encontrar os clichês. “Nós não vamos te receber pintados ou de cocar. O que estamos mostrando é o nosso conhecimento.” Tampouco trata-se de um resgate cultural ou uma volta aos valores tradicionais, já que “o conhecimento” não se perdeu: ele sempre foi exercido, garante o coordenador.

Os procedimentos de cura são os bahsese, que, segundo o Tukano, encontra uma tradução, ainda que pouco precisa, na palavra benzimento. “Vocês estão falando de ciência, nós de conhecimento”, explica Paulinho.

Nesta entrevista, realizada na última sexta-feira, dia 9, João Paulo Barreto conta como surgiu a ideia de criar o Bahserikowi’i. O coordenador também critica os pesquisadores que buscam registrar as práticas, o que seria uma forma de “cristalizar” os indígenas e “congelar” um conhecimento que está sempre em evolução.

InfoAmazonia – Como surgiu esta ideia de começar o centro de medicina indígena?

João Paulo Barreto – Esta ideia surge de todo o processo de luta dos indígenas. Mas neste processo ocorreram alguns fatos concretos comigo e com a minha família que colocaram outros desafios. O primeiro fato foi uma picada de cobra levada por minha sobrinha na nossa aldeia, Santo Domingos, no rio Tiquié, Alto Rio Negro. Quando ela chegou ao hospital após quatro dias, disseram que a região da picada já estava necrosada. Eles começaram a remover a pele necrosada e depois decidiram amputar a perna. Nós inicialmente fizemos uma proposta: não era preciso amputar porque os kumuã, meu pai, meus tios, diziam que aquilo não era um necrose, que era uma reação entre o veneno da jararaca e o sangue, o que causava aquela coloração. Só que a equipe médica do hospital não tinha disposição de ouvir. Sempre colocava meu pai como uma pessoa que não estudou, que não conhece.

Isso deu uma confusão, porque nós queríamos fazer tratamento conjunto, tanto da medicina como dos conhecimentos. Mas o médico chegou ao extremo de dizer que ele tinha estudado oito anos para poder decidir o futuro da neta de meu pai. Naquele momento eu fiquei com muita raiva, desapontado, angustiado. Mas depois peguei aquilo como motivação. Isso me motivou a mostrar o nosso conhecimento. Eu percebi que os médicos e a ciência não acreditam nos indígenas. Quando meu pai fala com um médico, ele é simplesmente ignorado. Há uma assimetria no diálogo: eles olham e pensam: ‘este aí está falando besteira’. Mas a lógica do meu pai e dos meus tios também não é a do médico. Então, não se senta para dialogar. Foi esta questão que também me motivou para entrar na universidade. O estudo era o caminho para chegar a este diálogo. Hoje eu estou fazendo doutorado. Então a conversa não é mais com o Tukano, a liderança. É doutor com doutor.

Eu percebi que os médicos, a ciência não acreditam nos indígenas. Quando meu pai fala com um médico, ele é simplesmente ignorado

Qual foi e é o foco dos seus estudos​?
JPB – Inicialmente eu fiz Filosofia, num momento em que ainda não existiam as cotas na UFAM. Terminei a filosofia e comecei um mestrado em Direito, mas parei porque fui fisgado pela Antropologia. Não foi uma opção profissional, eu não queria ser antropólogo. Eu achava que era um caminho para este diálogo. Eu queria entender o pensamento não-indígena, eu queria estudar os brancos. Só que, no meio do caminho, eu me dei conta que este meu conhecimento Tukano não me dá suporte teórico para debater. Então, tive que abandonar esta ideia de estudar os brancos e voltar para minha cultura, pesquisar como estão organizados os conceitos, o sistema lógico. E hoje tenho esta publicação, que é lida por vários colegas, minha dissertação de mestrado: “Wai-Mahsã: Peixes e Humanos” [3,2 MB; pdf].

Com isso, também fui conseguindo convencer alguns professores de que eles deveriam deslocar este conceito, que se trata de xamanismo, magia, religião para uma outra lógica, a nossa lógica. Os professores do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena da UFAM começaram a entender isso, a entender na minha proposta.O debate foi crescendo em torno do conhecimento e não mais da mitologia.

Ao mesmo tempo, por outro lado, havia o desafio com meu pai. Porque, para esta pesquisa, meu interlocutor foi meu pai. Ele e os meus tios já haviam sido informantes de muitos pesquisadores, antropólogos formados, doutores. Como ele já tinha essa experiência de ser informante, me dizia ‘que bom você vai ser doutor, mas e eu? Eu que já ajudei a formar muitos antropólogos, o que ficou para mim?’ Foi aí que eu comecei a dialogar com ele sobre esta possibilidade de criar um centro de medicina indígena.

No princípio, eu tinha pensado em criar lá na minha aldeia. Mas, depois de analisar, a gente percebeu que ficaria muito local, que não teria muita repercussão. Depois, a gente pensou em São Gabriel [da Cachoeira, município no Alto Rio Negro], mas também sentimos que não teria impacto porque ali já tem muitos especialistas. Até que percebemos que aqui teria atenção, teria repercussão na mídia. A questão não é só atender, é provocar uma discussão.

Fui conseguindo convencer alguns professores de que eles deveriam deslocar este conceito, que se trata de xamanismo, magia, religião para uma outra lógica, a nossa lógica

Além do atendimento, como vocês pretendem fazer essa provocação? Que tipo de atividades vão ocorrer neste espaço?

JPB – Aqui neste espaço vão funcionar três grandes programas e um deles é justamente este atendimento. Um atendimento que é tratamento mesmo: não é ficar dando receita para a pessoa ir se tratar em casa. Aqui, se você está doente, você vem se tratar, não buscar receita. Outro programa é o de cursos de línguas indígenas. Tukano, Baniwá, Tikuna, Sateré… Vamos criar cursos para isso. Teremos curso de cosmologia indígena – porque, para entender o conhecimento, você tem que entender a cosmologia em que estão fundamentadas estas práticas. Vai ter também oficinas, de gastronomia, de artesanato… E o outro programa vai ser focado nas atividades econômicas, como o artesanato, que vamos priorizar comprar dos artesãos diretamente na aldeia e não via associação ou outras organizações.

Kumu Manoel Lima atende no Centro de Medicina Indígena da Amazônia em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

O que significa exatamente o nome do centro?

JPB – Bahserikowi’i é o espaço onde se constrói o tratamento, é a fonte do tratamento. Seria o conjunto destas fórmulas, dos bahseses.

O Museu da Amazônia tem uma grande exposição permanente sobre as espécies de fauna e flora e os mitos da região do Alto Rio Negro, em especial o rio Tiquié. Como o sua pesquisa contrapõe ou complementa aquela pesquisa?

JPB- O que os pesquisadores produzem é uma coisa desconexa da nossa lógica. Pega uma partezinha e vão tentando entender. Vão mutilando o conhecimento – isso é uma mutilação de conhecimento. O que está exposto lá não é diferente do que está sendo feito aqui, mas ali aparece uma partezinha, para o gringo ver. Mas, do ponto de vista nosso, dos especialistas, dos kumuã, isso é uma brincadeira. ‘Ah, índio pensa assim, é? Esse é o desenho do índio?’ [tom irônico]. Isso acaba criando um conceito distorcido sobre o nosso conhecimento. Não precisa de exposição. Nós já somos vivos, não estamos congelados. Meu pai falava isso: quando transcreve bahsese, vai se cristalizando, vai matando. Ela é dinâmica, ela é a gente, ela é viva, ela que move e quando você coloca no papel, você matou.

Outra coisa é que este material produzido não está no domínio dos povos indígenas. Você já viu algum pesquisador indígena trabalhando no museu? Você já viu algum indígena chefiar um museu indígena? Eles são os faxineiros, os intérpretes… Nós somos tratados assim, estes intelectuais nos olham assim… Por isso que criam estes conceitos: etno-botânica, etno-educação, etno-matemática, etno-história. Ou seja, é uma tentativa de chapar o conhecimento na Ciência, até para se dizer que os indígenas dependem deles. Isso é desqualificar nosso conhecimento. Nossa luta é essa trazer nosso conhecimento à tona.

A luta então é para manter a cultura de vocês?

JPB- Manter a cultura é uma expressão muito surrada. Nosso conhecimento estava em espera por conta das coisas que foram impostas. Então pode-se dizer que estamos reconectando. Nós apenas queremos ser, com nossas práticas, nossa epistemologia. Quando um kumu, como meu tio, está fazendo um bahsese, ele apenas está dizendo: ‘Eu sou’.

Leia mais sobre o BAHSERIKOWI´I – Centro de Medicina Indígena da Amazônia em reportagem da Amazônia Real

Capa do portal Amazonia Socioambiental lançado nesta quinta (20) com acesso a dados abertos de 8 países mais a Guiana Francesa. Foto: reprodução site)

Um consórcio internacional de oito organizações da bacia amazônica acaba de disponibilizar a mais completa base de dados sobre unidades de conservação e terras indígenas de toda região. As informações estão acessíveis em formato aberto no portal Amazonia Socioambiental e podem ser descarregadas gratuitamente. Ou seja, pesquisadores, jornalistas e técnicos de governo podem utilizar os dados para suas próprias análises, investigações e publicações.

O lançamento foi feito nesta quinta (20) pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada (RAISG), que neste ano completa 10 anos como uma das principais iniciativas de monitoramento ambiental da região. Todos os anos, pesquisadores da rede lançam uma avaliação das áreas protegidas criadas na Panamazônia junto à medição independente do desmatamento. O balanço mais recente também foi disponibilizado nesta quinta.

De acordo com a geógrafa Alícia Rolla, coordenadora-adjunta da RAISG, a abertura dos dados só foi possível graças à disposição dos membros da rede em criar acordos e parcerias em cada país. “Sempre tivemos o desejo de disponibilizar os dados, mas a situação de acesso é diferente em cada país e por isso houve um trabalho de negociação com fontes variadas”, explica.

Participam da RAISG o Instituto Bien Común (Peru), o Imazon (Brasil), Gaia Amazonas (Colombia), ProVita e Wataniba (Venezuela), EcoCiência (Equador) e FAN (Bolívia). A secretaria-executiva da rede é feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), também uma organização brasileira.

Hoje, além de áreas protegidas, terras indígenas e desmatamento, a RAISG apresenta em suas publicações e mapa online um panorama das ameaças representadas por abertura de estradas, construção de hidrelétricas, concessões de mineração e petróleo. O nível de ameaça é avaliado por cada país e bacia hidrográfica, o que gerou o estudo “Amazônia Sob Pressão”, lançado pelo grupo em 2012.

O secretário-executivo da rede, Beto Ricardo, do ISA, conta que a disposição dos membros é ampliar os temas de monitoramento, além daqueles já entraram em rotina de monitoramento. Agricultura, pecuária, degradação florestal e qualidade de água são alguns dos novos indicadores que poderão ser incorporados nos próximos anos. As unidades territoriais também serão ampliadas para análise. O status de conservação e ameaças chegará ao nível do municípios e circunscrições eclesiásticas.

No entanto, para além do levantamento de dados, Ricardo aponta que completados os 10 anos de trabalho, a rede pretende ampliar o número de aliados. Os novos parceiros, diz, devem buscar a adaptação dos dados da RAISG para  o uso de outros públicos, em especial os povos indígenas. “Queremos que esse informação chegue às pessoas da Amazônia para adensar a visão sobre as principais ameaças”, diz o secretário-executivo.

Mapa de Territórios Indígenas feito pelo InfoAmazonia com dados da RAISG

Acesse a plataforma Alerta de Enchentes do InfoAmazonia

Para se cadastrar e receber os avisos de cheia, é só enviar uma mensagem para o Alerta de Enchentes. No Facebook Messenger, o interessado deve buscar o usuário @enchentes.infoamazonia. No Telegram, o nome de usuário é @AlertaEnchentesBot. O serviço é gratuito, não requer nenhuma instalação extra e é compatível com os aplicativos de celular dos dois mensageiros, que estão disponíveis nas lojas de aplicativos do Android, iOS e Windows.

Confira abaixo como receber informações e avisos do Alerta de Enchentes no Facebook Messenger para celular:

Em breve, os alertas devem ser ampliados e alcançar Rio Branco e outras cidades brasileiras. Os níveis dos rios são obtidos em tempo real a partir da plataforma Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas (ANA). Já os modelos de previsão empregados são da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública que faz este serviço há anos, orientando os órgãos responsáveis pelos cuidados com a população em eventos extremos.

Cada vez mais frequente
Todos os anos, famílias de várias cidades amazônicas são forçadas a sair de suas casas e deixar tudo para trás por conta de cheias dos rios que cruzam suas cidades e passam perto de suas moradias. O problema tem se agravado por conta dos extremos climáticos, trazendo cheias e secas cada vez mais severas à bacia amazônica com intervalos cada vez menores.

Ao se analisar as séries históricas dos três rios monitorados pela plataforma, pode-se perceber que os níveis mínimos e máximos de todo o período foram todos alcançados nos últimos 12 anos. As medições são registradas desde 1968 nas estações de Porto Velho e Rio Branco e desde 1902 na estação de Manaus.

Em um país sem terremotos ou furacões, as inundações são a segunda principal causa de mortes por desastres naturais. Deslizamento de terras, que também podem ser ocasionados por inundações, é o desastre natural que mais vitima pessoas no Brasil. Em 2014, por exemplo, o Rio Madeira passou pela maior cheia de sua história, atingindo quase um terço da população de Porto Velho e outros três municípios de Rondônia. Três anos depois, muitos dos atingidos seguem abandonados.

O Alerta de Enchentes vai diminuir o tempo de acesso a esta informação pelos cidadãos, avisando os cadastrados sobre riscos de cheias com antecedência de, pelo menos, 12 horas.

Também para jornalistas e pesquisadores
A plataforma também dá acesso fácil aos níveis históricos dos rios, permitindo construir correlações variadas na própria plataforma. Os gráficos interativos de previsão e avisos de cheias também poderão ser incorporados a páginas na internet, como matérias jornalísticas, ou baixados como imagens para ilustrar artigos acadêmicos e de jornais impressos. Assim, jornalistas e pesquisadores podem dedicar mais tempo à análise dos dados e menos à obtenção de informações básicas. Além disto, todos os dados da plataforma são abertos e podem ser baixados e reutilizados livremente.

Navegue abaixo pelo gráfico da previsão do Rio Madeira em Porto Velho:

Outras iniciativas
Na Amazônia brasileira, o Alerta de Enchentes é uma iniciativa pioneira ao avisar usuários por mensagens sobre riscos de cheias. De fato, só há uma outra plataforma em todo o país atualmente em atividade que promete serviço semelhante. É o Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, que monitora mais de 40 estações de medição do estado e envia alertas via SMS.

“Vou continuar morando aqui. Aqueles lugares lá pros quintos dos infernos eu não quero, não”, afirma categoricamente o ribeirinho Genésio Silva Mendes. Morador do bairro Triângulo, o pescador viu toda a vizinhança ficar coberta pela água em 2014, quando o Rio Madeira passou pela maior cheia de sua história em Porto Velho, capital de Rondônia.

Naquele ano, o nível do rio – que, em anos normais, não passa dos 16,5 metros – chegou aos 19,69 metros. O valor superou em mais de dois metros o recorde anterior, de 1997, e em mais de três a cota de enchente. Foram mais de 150 mil pessoas atingidas, ou quase um terço dos 512 mil habitantes dos habitantes de Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, os municípios afetados pela cheia.

Confira os níveis históricos do Rio Madeira no gráfico abaixo, extraído da plataforma Alerta de Enchentes, do InfoAmazonia (clique para consultar os dados):

Em andamento estava a construção das hidrelétrica de Santo Antônio, que afirma que a cheia foi “decorrente das chuvas nas cabeceiras do rio Madeira”, e Jirau. A presidenta Dilma Rousseff repetiria a afirmação em entrevista coletiva naquele ano.

Os moradores não acreditam e ainda brigam por indenizações: “É culpa das barragens, e eles sabem disso, só que eles não querem reconhecer”, reclama Miquéia Ribeiro de Carvalho, que morava no distrito de São Carlos, um dos mais atingidos pela enchente. Como nem a usina, nem o poder público deram uma solução ao caso, Miquéia é um dos que tiveram que se mudar para as periferias de Porto Velho, longe do rio: “Hoje aqui tudo é no comprado […] então o custo de vida se torna mais caro”.

“Ao final, fica a conclusão de que estas populações são responsáveis por sua própria miséria, quando elas tinham, nas barrancas do rio, uma situação de autonomia econômica muito tranquila. Se não era abundância, mas era de uma absoluta facilidade de subsistência”, explica o pesquisador Luis Fernando Novoa, da Universidade Federal de Rondônia.

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia também criticam o processo de construção da hidrelétrica e assentamento dos atingidos. “A partir do momento em que foi dada a licença prévia e começaram a ser indenizadas as famílias, já começaram os conflitos. As pessoas eram atropeladas a sair de qualquer maneira das áreas”, diz a promotora do Ministério Público Estadual Aidee Maria Moser.

O procurador da República Raphael Luis Bevilaqua reclama da falta de consulta aos ribeirinhos antes da construção das usinas: “Se eles são comunidades tradicionais, eles têm um tratamento diferenciado. A própria Constituição diz que a gente deve manter as formas de fazer, criar e viver dessas pessoas que têm uma cultura destacada da cultura dominante”. E sentencia: “Estes dois empreendimentos são exemplos de fracasso do modelo atual de licenciamento ambiental”.

Por Vandré Fonseca

O alerta de cheias para o Rio Negro, em Manaus, deve confirmar que 2017 terá uma das dez maiores cheias já registradas em Manaus, com a cota acima dos 29 metros. Em média, desde que começou a ser medido, em 1902, o nível do Rio Negro no município atinge 27,87 metros no pico da cheia, que ocorre normalmente no mês de junho. A previsão será divulgada nesta sexta-feira (31) pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Confira o nível atual do Rio Negro em Manaus:

Nesta quinta-feira, o Negro chegou a 27,19 metros e ele deve continuar a subir até meados de junho, quando então começa a vazante e as águas recuam. Os sinais de uma grande cheia são dados pelo comportamento dos rios Solimões e Juruá, no oeste de Amazonas. Por lá, as águas já estão bem acima da média, impulsionadas por chuvas que ocorreram nas cabeceiras na Cordilheira dos Andes.

Quatro municípios da calha do Rio Juruá, no oeste do estado, estão em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil. Em Guajará, Ipixuna, Eirunepé e Itamarati, já são 5.970 famílias afetadas. Outros dez municípios banhados pelo Juruá e Solimões estão em alerta. A Defesa Civil está atenta também ao comportamento do Rio Amazonas entre Manaus e a divisa com o Pará.

“A grande onda de cheia já foi criada pelas chuvas de fevereiro”, afirma o superintendente da CPRM, Marco Antônio de Oliveira. “Agora, o Solimões já está com nível alto e o Negro também. Tudo isso contribuiu para uma grande cheia aqui em Manaus”, completa.

Além do nível da água, outra preocupação é com o período em que o Rio Negro vai ficar acima dos 29 metros. Em 2012, quando foi registrada a maior cheia da história do Rio Negro, que chegou a 29,97 metros, foram 71 dias acima da cota de alerta. Isto significa que, durante todo esse tempo, pessoas atingidas pela cheia não puderam retornar para suas casas. A cota de alerta indica que casas que ficam nos bairros mais baixos banhados pelo Rio Negro devem ser atingidas pela cheia. Com nível acima de 29,40 metros, ruas do centro de Manaus também são afetadas.

Na cheia histórica de 2012, Rio Negro ficou 71 dias acima do nível de alerta em Manaus. Foto: Fora do Eixo

A previsão de que Manaus teria uma grande cheia este ano já havia sido dada pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Jochen Schöngart, que desenvolveu um método alternativo para antecipar o alerta de cheia. Segundo a previsão de Schöngart, o Rio Negro deverá chegar a 29,18 metros, com uma margem de erro de 30 centímetros para cima ou para baixo. Se confirmado, este número significa que, em um intervalo de dez anos, o Rio Negro terá registrado seis das dez maiores cheias da história.

Acre
A cheia do Juruá afetou também o interior do Acre. Em fevereiro, foi registrada a maior cheia em 22 anos no município de Cruzeiro do Sul, banhado pelo rio. O nível da água chegou a 14,24 metros, bem acima da cota de transbordo, 13 metros. Doze municípios foram afetados e 3,7 mil pessoas tiveram de deixar suas casas.

Na capital do estado, Rio Branco, a situação é bem diferente, apesar de o Rio Acre ter atingido o nível de alerta em março. A cota tem variado na casa dos 12 e 13 metros e chegou ao máximo de 13,28 metros no dia 25 de março. “A tendência agora é de estabilidade e depois já começar a baixar”, avalia o geólogo Naziano Filizola, coordenador do projeto Rios On Line, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Rondônia
De acordo com o geólogo, em Porto Velho (RO), a situação é semelhante. A cota do Rio Madeira está em um nível de atenção e tem variado nas últimas semanas. A previsão é que em breve a vazante comece para valer. Após chegar ao maior nível deste ano em 23 de março, o Madeira na capital de Rondônia baixou 55 centímetros e, nesta quinta-feira, chegou a 14,51 metros.

Por Vandré Fonseca

Cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira devem ser produzidos este ano em florestas públicas concedidas pelo governo federal na Amazônia – aproximadamente 2% do total produzido na região, conforme o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Apresentado como alternativa sustentável, o regime de concessões prevê que daqui 30 anos, quando máquinas voltarem às áreas exploradas, a mesma composição de floresta será encontrada. Mas a natureza não obedece às leis determinadas pelo homem. E este tempo já é considerado curto para a recuperação total da área.

O engenheiro florestal Niro Higuchi afirma que estudos mais recentes indicam que este ciclo de 30 anos não é sustentável. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Madeiras da Amazônia, Niro diz que estudos mais recentes já demonstraram que a floresta precisa de mais tempo para se recompor.

“Experimentalmente, eu diria que o ciclo ideal seria de 40 anos. Mas, para colocar em lei, eu colocaria 50 para não errar”, defende o pesquisador, que cita o caso da Mil Madeireira, empresa que maneja florestas na região de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus. Por lá, o ciclo previsto pela autorização é de 25 anos. Mas já se sabe, de acordo com Niro, que este tempo é curto e que aumentar para 30 anos não é suficiente. “Não tem a mínima chance da floresta voltar a ser o que era”, afirma.

O engenheiro destaca que o ciclo atual não permite à floresta recuperar o mesmo conjunto de árvores retiradas. Um dos motivos é a variedade de espécies, cada uma crescendo em um ritmo diferente. Niro lembra que o ciclo de 30 anos foi definido com base no conhecimento que se tinha na época da elaboração da Lei de Gestão de Florestas Públicas, há mais de uma década. Os dados eram obtidos em experimentos de dez anos ou pouco mais. “Tanto que a primeira regulamentação, não tinha ciclo de corte, para a gente aprender”, recorda. “Mas, logo em seguida, começaram a colocar, a fazer uma receita de bolo”.

A Floresta Nacional de Tapajós do alto, que é uma das mais antigas do país com plano de manejo. Foto: Flávio Forner/InfoAmazonia

Em defesa das concessões
Apesar das críticas ao ciclo de corte, o modelo é defendido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), responsável pelas concessões e acompanhamento das empresas escolhidas para explorar madeira em florestas nacionais. As concessões de florestas públicas são vistas como um caminho econômico e também de proteção da floresta pois, além de permitir o uso “sustentável”, cria um sistema de proteção para as áreas concedidas, com a presença da empresa concessionária.

“Durante a discussão que envolveu a construção da lei, houve uma participação muito intensa da sociedade, como um todo, como organizações não governamentais, e uma série de salvaguardas foram colocadas na lei justamente para garantir que houvesse a implantação de um modelo diferente do que se tem na exploração das florestas privadas”, afirma o gerente de Monitoramento do SFB, José Humberto Chaves. “A FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] reconhece o manejo florestal sustentável como uma atividade de muito baixo impacto e uma atividade que cria uma alternativa de uso da floresta”, completa.

José admite que ocorrem danos, mas afirma que são controlados. Cerca de 8% da cobertura vegetal é afetada pela atividade na área explorada. Nesta conta, entram a média de cinco árvores retiradas por hectare e também o impacto pela abertura de estradas e trilhas de arraste, onde o trator circula para retirar as toras. Segundo o gerente do SFB, o monitoramento de áreas sob concessão indica que a vegetação de sub bosque alterada se recupera em dois ou três anos.

O SFB tem sido conservador na permissão de volumes a serem explorados. A regra libera a exploração de 25 metros cúbicos por hectare, porém as autorizações em média permitem a retirada de apenas 16 metros cúbicos por hectare. A razão disto é a diversidade de espécies encontradas na floresta, que nem sempre coincide com a necessidade do mercado. Árvores que poderiam ser retiradas, mas não teriam comprador, são poupadas.

Esta redução do volume autorizado ajuda a combater fraudes, avalia José Humberto Chaves. Em áreas particulares, segundo o gerente do SFB, nem todo o volume autorizado é realmente cortado. Isso ocorre porque nem sempre as árvores que interessam à madeireira na área atingem o volume autorizado para o corte. A fraude, já identificada, consiste em usar as licenças que sobram para esquentar madeira retirada de forma ilegal de outras áreas. Elas são transportadas e vendidas como se fossem oriundas de florestas concedidas.

Confira abaixo o desmatamento em áreas protegidas da Amazônia

Processo de concessão
Antes de ser dada a permissão para que máquinas sejam ligadas na floresta, o SFB elabora um Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), onde estão as florestas públicas passíveis de serem exploradas pelas madeireiras e que vai conduzir o processo de licitação de áreas no ano seguinte. A maioria delas está na Amazônia, que concentra 90% dos 310 milhões de hectares de florestas públicas brasileira.

O PAOF deste ano foi publicado em julho de 2016 e elegeu 1,81 milhões de hectares de florestas [.pdf, 3,5MB] em quatro estados, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia. Além de sete Florestas Nacionais (Flona), há a possibilidade de concessão de áreas públicas ainda não destinadas pelo governo federal no Sul do Amazonas.

O plano é submetido a consultas públicas e de outros órgãos, antes de aprovado. A partir dele, são realizados estudos para a elaboração do edital de concessão. José destaca que estes estudos são bastante detalhados na análise de ocupação da área, mesmo que a exploração só seja permitida em áreas previstas no Plano de Manejo da Unidade da Floresta Nacional.

“A gente realiza um diagnóstico de ocupação e vai na área para identificar a presença de comunidade locais, mesmo que elas estejam fora da zona de uso comunitário”, conta o gerente de Monitoramento do SFB. “Obrigatoriamente temos que excluir essas áreas ocupadas pelas comunidades do processo de concessão. A gente tem esses mecanismos de exclusão dessas áreas do contrato e para compensar o concessionário com outras áreas ou fazer um reequilíbrio financeiro no contrato de concessão”, completa.

A partir daí, então, é elaborada a minuta com a proposta do edital de concessão. Antes de concluir o edital, o documento passa ainda por audiências locais, com participação da comunidade, ICMBio e Conselho Consultivo da Flona. Entre as informações levadas para as reuniões, estão as áreas a serem concedidas, previsão de produção, geração de empregos, arrecadação prevista.

E mesmo depois de concedida a área, de acordo com José, existe um controle da atividade, feito por diversos órgãos. “Além do serviço florestal e do monitoramento feito pelo Ibama, que é o órgão que autoriza e licencia o Plano de Manejo, a gente tem uma presença constante do ICMBio, que está verificando se o concessionário está obedecendo o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, e o monitoramento do contratado do Serviço Florestal”, explica.

Mas nem sempre este processo é livre de controvérsias. No Pará, o Ministério Público Federal trava uma disputa na Justiça contra impactos reclamados por ribeirinhos e quilombolas em uma floresta sob concessão.

Potencial de crescimento
O Serviço Florestal Brasileiro estima que as florestas públicas concedidas na Amazônia podem produzir até 4,5 milhões de metros cúbicos de madeira em tora. Isto significa condições de oferecer cerca de 40% do produto hoje destinado ao mercado, com a vantagem de reduzir impactos sobre a floresta e a garantia de suprimento. Mas a previsão é que a produção em florestas concedidas chegue no máximo a 700 mil metros cúbicos dentro de dois ou três anos. E isto enfrentando a concorrência do produto mais barato explorado de forma predatória ou às vezes ilegal.

O gerente do SFB destaca que concessionários de áreas públicas têm custos que muitas vezes não precisam ser bancados por outros madeireiros, como de planejamento, investimentos em infraestrutura e compromissos trabalhistas. “A gente espera que o concessionário florestal, em algum momento, seja compensado por isso”, afirma José Humberto Chaves. “Não só pelo pagamento do valor adicional ou garantir mercado para lucrar. Ele tem duas coisas que os outros não têm: garantia de suprimento da madeira e um contrato de 40 anos”.

A substituição de óleo combustível e diesel em termelétricas de Manaus significou uma redução 73% na poluição provocada pela queima de combustíveis fósseis pela cidade. A troca do combustível resultou também na diminuição em 55% na emissão de gases de efeito estufa (metano e dióxido de carbono). A conclusão é de um estudo em discussão na revista científica Atmospheric Chemistry and Physics dos pesquisadores da campanha científica Green Ocean Amazon, a GoAmazon.

Sem o gás natural, Manaus emitia 16 toneladas de monóxido de carbono (CO) e 129 toneladas de óxidos de nitrogênio (NOx) por dia. Em 2014, quando 65% da geração das termelétricas era movida a gás natural, estes números caíram para 12 toneladas e 52 toneladas por dia, respectivamente.

A usina termelétrica Mauá, em Manaus, é uma das fontes de energia da cidade. Foto: Divulgação

Ambos os gases são tóxicos. O CO se combina com a hemoglobina no sangue, reduzindo o transporte de oxigênio para as células. Em grandes concentrações pode ser fatal. Em baixas, causar dores de cabeça enjoos e outros sintomas. Já os óxidos de nitrogênio têm efeitos diversos. O dióxido de nitrogênio, por exemplo, pode provocar problemas respiratórios, irritações em olhos, garganta, nariz e outros órgãos.

Os dados estão em um artigo ainda em discussão, mas que já está disponível na revista científica Atmospheric Chemistry and Physics. No estudo, foram traçados três cenários diferentes: o primeiro e mais pessimista, com os geradores sendo movidos com a queima de óleo; um intermediário, correspondente à situação de 2014, com o gás natural movendo 65% dos motores e turbinas; e um ideal, com 100% de substituição, previsto para 2018.

Se todas as usinas de Manaus passassem a utilizar o gás natural como combustível, a cidade estaria emitindo 89% a menos gases de efeito estufa. Todos os cenários levaram em conta que aproximadamente um quarto da energia elétrica de Manaus é fornecida pela hidrelétrica de Balbina. Hoje, a cidade de Manaus é abastecida também pela usina de Tucuruí, no Tocantins, uma fonte que não estava prevista nos cenários desenvolvidos no estudo.

A pesquisa faz parte da campanha científica Green Ocean Amazon, ou GoAmazon, que teve como objetivo analisar como as emissões de gases urbanas de Manaus interagem com as emissões da floresta amazônica. A GoAmazon reuniu diversos projetos científicos financiados pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, pelas fundações de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e do Amazonas e outros parceiros.

O estudo demonstra ainda que os municípios de Manacapuru e Iranduba, a sudoeste da região metropolitana de Manaus, são os maiores beneficiados pelo corte na emissão de poluentes. “Pode haver consequências tanto para as populações humanas destes municípios, quanto para a floresta”, afirma o coordenador do projeto pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o físico Rodrigo Augusto Ferreira de Souza.

Para a floresta amazônica, o ozônio (O₃) é o grande vilão. O gás é resultante das emissões urbanas. Apesar de ser importante em altitudes elevadíssimas, na atmosfera ele tem efeitos nocivos. Outro estudo realizado durante a campanha GoAmazon já havia revelado possíveis danos à natureza provocados por esse gás.

“O ozônio é um gás fitotóxico, um poderoso oxidante que afeta a fotossíntese da floresta”, afirma o coordenador do GoAmazon, o físico Paulo Eduardo Artaxo Netto. Ele explica que o ozônio é resultado das reações entre o isopreno (C₅H₈) – um poluente associado à queima de combustíveis fósseis – e aerossóis orgânicos emitidos naturalmente pela mata.

Paulo Artaxo conta que, devido à queima de derivados de petróleo na cidade de Manaus, a concentração de ozônio na região aumenta em até seis vezes. Enquanto na Amazônia, a concentração do gás fica entre 8 a 10 partes por bilhão, na pluma de emissões de Manaus chega a mais de 60 partes por bilhão, o que é semelhante à cidade de São Paulo.

Chuvas
O GoAmazon descobriu também um inédito sistema de formação de chuva: “Um mecanismo de partículas em altas altitudes, de 14 a 15 quilômetros, que era desconhecido da ciência e só ocorre em floresta tropical”, destaca Paulo Artaxo.

Para que a umidade sobre a floresta se transforme em chuva, é necessária a ação de partículas minúsculas em suspensão ou gases, conhecidos como aerossóis. Em contato com este material, o vapor de água na atmosfera se condensa, formando as gotas de chuvas. Mas cientistas ainda estavam intrigados, pois aerossóis formados ao nível do solo ou a altitudes de até quatro ou cinco quilômetros não eram suficientes para formar a grande quantidade de chuva que cai sobre a Amazônia.

“Descobrimos que emissões (aerossóis) da floresta amazônica são transportadas a altas altitudes e essas emissões de gases se transformam em partículas e voltam para formar gotas de chuva”, explica o físico da Universidade de São Paulo. Artaxo afirma que a descoberta resolve uma questão que intrigava pesquisadores sobre como chuvas tão intensas eram possíveis na região sem que partículas suficientes fossem formadas em nível do solo ou a altitudes de quatro a cinco mil metros.

Qualidade do ar
Outro fruto do GoAmazon está em geração na cidade de Manaus. Rodrigo Souza adianta que a cidade vai contar, em breve, um sistema de monitoramento da qualidade do ar, em um trabalho conjunto com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Apesar de quase dois milhões de habitantes, não existe um sistema de avaliação permanente da qualidade do ar na capital amazonense.

Os equipamentos da campanha científica, que haviam sido montados em Manacapuru, cidade da região metropolitana de Manaus, já foram desmontados. Enquanto estiveram na região, serviram para juntar um conjunto de informações, suficientes para conhecer um pouco mais sobre como a cidade e a floresta se relacionam, além de deixar pesquisadores prontos para aprofundar e aproveitar esse conhecimento.

Equipamentos de medição do GoAmazon montados em Manacapuru. Foto: Acervo GoAmazon e LBA

Tudo começa como semente. A restauração florestal depende da formação de bancos de sementes de árvores nativas para que possa ganhar escala. Foto: Márcio Isensee/InfoAmazonia

O InfoAmazonia lança hoje a reportagem “Dinheiro que dá em árvore”. Com 8 vídeos, mapa interativo e fotos, o especial explora qual o papel dos agricultores familiares na restauração das florestas da Amazônia. Como parte de seu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil estabeleceu a meta de recuperar 12 milhões de hectares de matas nativas até 2030.

Leia reportagem completa

As entrevistas com produtores rurais, feitas em viagem do documentarista Márcio Isensee à Alta Floresta, norte do Mato Grosso, explicam a opção pelo modelo da agrofloresta. A técnica consiste em fazer o reflorestamento de áreas desmatadas mesclando espécies nativas com outras de valor comercial ou essenciais para a segurança alimentar.

O produtor tem um papel fundamental no processo de restauração das florestas, nascentes e consequentemente da biodiversidade. Foto: Márcio Isensee/InfoAmazonia

Isensee também conversou com as organizações não governamentais, técnicos e governantes que apostam no modelo da agrofloresta. Os resultados tanto em termos econômicos como no retorno de funções ambientais básicas são notáveis. “Nós tínhamos todas as florestas, as nascentes eram protegidas, os rios eram protegidos. E essa floresta foi tirada. Então qual é o conceito de restauro hoje? É devolver, é plantar de novo, ser plantador de floresta para ter os recursos hídricos protegidos”, enfatizou Irene Duarte, do Instituto Centro de Vida.

Mapa das oportunidades

A publicação da reportagem ocorre no mesmo momento do lançamento do estudo “Diagnóstico sobre restauração de paisagens florestais com fins econômicos e de segurança alimentar para agricultores familiares da Amazônia”, coordenado pela Fundação Avina e elaborado pela Coopernossa.

O relatório traz uma visão ampla sobre os desafios de implementação de um plano nacional de recuperação de áreas desmatadas bem como iniciativas regionais de restauração de paisagens florestais através da agricultura familiar. A partir do levantamento de dados é possível enxergar com clareza a desigualdade de recursos entre os municípios da Amazônia.

Baixe aqui o estudo na íntegra

“Através dos mapas conseguimos observar que os fatores chave da cadeia de restauração da paisagem, aqui selecionados e mapeados, encontram-se pulverizados, apresentando baixa sobreposição. Essa constatação pode indicar a carência de arranjos nos municípios e territórios que favorecem a cadeia de forma ampla, desde o fornecimento de insumos, até a certificação de produtos e sua comercialização”, aponta a análise.

Aqui algumas observações sobre as análises feitas sobre o mapa. (Veja mapa em tela cheia)
– Quando comparamos o mapa dos projetos PPP-Ecos e atuação das ONGs percebemos uma nítida sobreposição, o que pode indicar que as organizações de base que estão na área de atuação das ONGs tem ou maior preparo, ou um maior acesso a informação, ou assessoria, para acessar editais de projetos a fundo perdido;

– As proximidades das capitais possuem maior número de iniciativas sobrepostas;
– Os fornecedores da Natura parecem ações isoladas. Na certificação já existe certa conexão com atuação de ONGs no norte de RO e alguns municípios no PA;

– Acre e Rondônia tem um acesso bem alto ao programa de aquisição de alimentos – pessoa física, bem como Tocantins. Quando olhamos o programa de aquisição de alimentos – pessoa jurídica o número é bem menor. Isso poderia sugerir uma maior dificuldade em acessar o programa coletivamente;

– O mapa sobre créditos, quando comparado ao da atuação das ONGs, mostra uma complementariedade bem interessante. O caminho formal de aquisição de recursos, como créditos bancários geralmente é a opção dos agricultores que estão apoiados pela assistência técnica pública, ou então pelos sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Quando estão na região de atuação das ONGs, o crédito não parece ser a 1º opção na aquisição de recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas e ribeirinhos. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo.

A Procuradoria da República em Santarém (PA) já havia solicitado, em liminar, a suspensão do certificado ambiental. O pedido, porém, foi negado em primeira instância. Agora, a procuradora Fabiana Schneider entrou com um agravo de instrumento [.pdf, 1,4MB], no Tribunal Regional Federal contra a decisão. A ação principal tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, que ainda não julgou o mérito da ação. O recurso pede também a inclusão do Serviço Florestal Brasileiro na ação.

“O problema é que a gente está falando de um selo de qualidade que tem por obrigação – e ele é bem remunerado por isso – trazer uma informação correta e transparente para o consumidor”, afirma a procuradora. “Quem compra um produto certificado pelo FSC está pagando mais por um produto de origem socialmente correta”, completa. De acordo com ela, a certificação foi dada em uma área tradicionalmente ocupada por populações tradicionais, o que gerou conflitos que não têm sido tratados com a devida seriedade pelo Imaflora.

Depois de degradada com o manejo florestal, a mata se recompõe de maneira que impossibilita a incursão dos quilombolas e ribeirinhos para caça, coleta e extrativismo. Foto: Ítala Nepomuceno/MPF (out. 2015)

Conflitos
A madeira extraída é da Floresta Nacional Saracá-Taquera, que ocupa uma área de 441 mil hectares em três municípios do oeste do Pará (Faro, Terra Santa e Oriximiná). Em 2009, 48,8 mil hectares da área foram licitados para a concessão florestal. Três anos depois, em 2012, outros 93 mil hectares também foram leiloados à exploração madeireira. A concessão foi questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal, que perdeu a ação.

Ative as camadas no mapa abaixo para conferir o desmatamento na região da Floresta Nacional Saracá-Taquera

O principal argumento apresentado era a presença de populações tradicionais no interior da área – entre elas, quilombolas que ainda buscam o reconhecimento e ribeirinhos. Nivaldo Oliveira de Jesus, de 49 anos, é descendente de negros que ocuparam a região. Além da extração de madeira, existe também uma mineradora na região: “Lá, onde tem a mineradora, era a roça dos meus avós”, lembra.

“O problema é que a reserva foi criada com nós dentro”, afirma o Nivaldo, que mora às margens do Rio Trombetas, na comunidade Acari, onde vivem mais de 40 famílias. “Eles fizeram o leilão para madeireira em cima das áreas que a gente ocupa. Está muito perto, uns 200 ou 300 metros. A briga é para que eles não destruam o território que a gente usa”, completa.

“A briga é para que eles não destruam o território que a gente usa”, afirma o ribeirinho Nivaldo Oliveira de Jesus. Foto: Maurício Torres/MPF (set. 2015)

Para o Ministério Público Federal, essa proximidade afeta o modo de vida dos ribeirinhos. Entre os impactos estão obras que prejudicaram a navegabilidade de um rio usado para caça e pesca e poluiu a água que abastecia uma comunidade, além de degradar locais com valores simbólicos para as comunidades.

“A derrubada de árvores diretamente talvez não cause um impacto direto tão grande. O problema é que destrói biomas dos quais as comunidades dependem diretamente”, afirma a procuradora do MPF Fabiana Schneider.

Imaflora
A secretária-executiva do Imaflora, Laura Prada, afirma que as certificações das  madeireiras Ebata e Golf estão mantidas porque “não conformidades” encontradas em avaliações do instituto têm sido resolvidas. Em duas ocasiões, no entanto, as soluções vieram depois de a certificação ter ser suspensa temporariamente pelo próprio instituto.

No ano passado, as empresas perderam o direito ao selo devido a falhas na gestão de conflitos com a comunidade. A certificação acabou sendo retomada após a criação de um comitê composto pelas madeireiras, representantes do Serviço Florestal Brasileiro, de trabalhadores rurais e comunidades.

“Atualmente, todos os problemas apontados inicialmente pelo Ministério Público já foram ou completamente solucionados ou encaminhados conjuntamente entre os representantes das comunidades e as empresas”, diz Laura Prada. “Por isso, o Imaflora manteve a certificação. O juiz responsável pelo caso também teve esse entendimento e negou a liminar do Ministério Público para a suspensão imediata do selo”, completa.

A secretária-executiva do Imaflora destaca que, embora sejam ferramentas de controle das questões sociais e ambientais, qualquer processo de certificação mantém margens de “não conformidades” que devem ser corrigidas ao longo do tempo. Segundo ela, é um “processo de melhoria contínua”.

Em construção pela comunidade, esta embarcação é feita de itaúba a partir de ensinamentos passados de pai para filho. A madeira é usada pelos locais e, também, explorada pelas madeireiras. Foto: Ítala Nepomuceno/MPF (jul. 2015)

Laura chama a atenção também para a complexidade da situação da Flona Saracá-Taquera, uma concessão de floresta natural que exige um conhecimento técnico refinado, onde vivem comunidades tradicionais que usam concomitantemente a área. Para ela, conflitos eram esperados, mas precisam ser antecipados e resolvidos pelas empresas. “A gente não tem a expectativa de que, numa situação complexa como essa […] não existam conflitos, mas o que se julga é como eles são prevenidos ou são discutidos e resolvidos com as comunidades”, explica.

Entre as situações já resolvidas, ela cita a elaboração de um novo mapa do território usado pelas comunidades, que devem ser consideradas no plano de manejo das empresas.

Para o MPF, que entrou com a ação em 2014, as medidas adotadas pelo Imaflora e pela empresas ainda não são suficientes. A procuradora do MPF critica as auditorias realizadas na área, que, para ela, não se aprofundam o suficiente nos problemas enfrentados pelas comunidades.

“As equipes de auditoria vão até o local e ficam três ou quatro dia. São prazos muito pequenos para uma análise profunda e necessária para entender o contexto. A gente está falando de comunidades tradicionais, que têm uma cosmologia muito diferente da nossa, na nossa forma hegemônica de ser”, defenda a procuradora Fabiana Schneider. “Então, a compreensão dessa problemática, dessa cosmologia exige um aprofundamento muito maior do que essa maquiagem que o selo tenta passar”.

Cestos de ambé, uma planta local, são usados pelos ribeirinhos para transporte de mandioca da roça para casas de farinha. Foto: Ítala Nepomuceno/MPF (jul. 2015)

As fotos desta reportagem foram obtidas do relatório circunstanciado [.pdf, 5,4MB] elaborado a pedido do MPF.