Agente do Ibama em fiscalização de madeireiras em Paragominas, Pará. Foto: Ibama/divulgação

Na coletiva de imprensa que convocou depois do fim do expediente (às 18h30 desta quinta dia 26) para anunciar a taxa anual de desmatamento da Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confessou aos repórteres que estava surpresa com o resultado que apresentava.

De acordo com os dados apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o corte raso de florestas nos estados amazônicos aumentou 16% entre agosto de 2014 e julho de 2015. O total de florestas suprimidas é de 5831 km2 contra 5012 km2 no biênio 2013-2014. A área destruída equivale aproximadamente a 5 cidades do tamanho de São Paulo.

É difícil, entretanto, acreditar na surpresa expressa pela ministra. O incremento do desmate na Amazônia era esperado, afinal os alertas mensais de desmatamento – mensurados pelo sistema DETER – cresceram 68% em 2015. A taxa anual constatou o que já havia sido apontado: a volta da derrubada de grandes áreas, acima de 1000 hectares, o retorno do Mato Grosso como principal estado desmatador e o avanço rápido da fronteira de destruição no sul do Amazonas.

Surpresa mesmo, ou pelo menos consternação, deve mostrar a presidente Dilma Rousseff que, na próxima segunda-feira (30 de novembro), à frente de 130 chefes de estado, subirá ao púlpito da Cúpula das Nacões Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP21 em Paris. Ali, anunciará o compromisso do Brasil com a redução das emissões de gases de efeito estufa.

O fato realmente inédito da taxa do desmatamento de 2015 é que, pela primeira vez nos últimos 15 anos, coexiste um cenário de recessão e um aumento do desmate na Amazônia. De acordo com os dados do PIB dos últimos 12 meses até julho de 2015, o nível da atividade econômica baixava 2,1%, enquanto o corte raso eleva-se a 16%. A título de comparação, quando o PIB caiu em 2009, o desmatamento acompanhou a tendência .(Veja o gráfico abaixo)

Variação PIB e Desmatamento em %

Fontes: IBGE Contas Nacionais, INPE – Prodes

O descolamento da atividade econômica e do desmatamento poderia indicar que fatores como a alteração do Código Florestal ou o atraso no Cadastramento Ambiental Rural não são única causa do salto nas derrubadas. Os dados do PIB desagregados por setores mostram que as commodities de exportação seguem contribuindo na supressão de florestas.

As únicas atividades com crescimento nos últimos trimestres são a Agropecuária e a Extração Mineral.

Fonte: IBGE-Contas Nacionais

Desde 2005, o Brasil conseguiu reduzir significativamente o desmatamento, a queda é de 80%. Até então, um dos fatores mais auspiciosos desta redução era o fato de que a exportação de soja, carne e outras commodities agrícolas crescia sem influir nas taxas de desmatamento. Mas a alta do dólar em 2015 pode ter retomado a trajetória em que exportações e ocupação de novas áreas andam de mãos dadas.

O ministério do Meio Ambiente não apontou apenas o sucesso das exportações do setor agropecuário como causa. Apontou também o fraco controle dos órgãos ambientais estaduais. Nas palavras da ministra Izabella Teixeira: ““É incompreensível, pois esses Estados receberam R$ 220 milhões do governo federal para modernizar seus sistemas de licenciamento e fiscalização e agora apresentam esse resultado”.

Em termos absolutos, Pará e Mato Grosso, os estados com a melhor estrutura de fiscalização e licenciamento, são aqueles com maiores áreas desmatadas. Porém, enquanto o Pará manteve estável o seu nível de desmatamento, o Mato Grosso, apresentou crescimento de 40% nas derrubadas, confirmando a aceleração dos impactos das atividades agropecuárias.

De fato, a descentralização do licenciamento de planos de manejo e atividades rurais está longe de ser bem sucedida. Basta lembrar que em termos de aumento percentual no desmatamento, o Amazonas foi o campeão: 54%. Ali, o governador José Melo (Pros) reduziu o orçamento da Secretaria do Meio Ambiente e cortou 30% dos funcionários.

Mas o cenário não tem sido diferente no plano federal. No início deste ano, o InfoAmazonia lançou um balanço que revela que na primeira gestão de Dilma Rousseff houve uma redução de 72% no orçamento destinado ao Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). Já no novo mandato, o ministério do Meio Ambiente sofreu um corte de R$ 398 milhões, ou 37% do orçamento total da pasta.

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Os recursos para a fiscalização do Ibama não foram os mais prejudicados. O pessoal de campo continua efetuando prisões e autuando ilegalidades, principalmente no Pará onde a BR 163 e a usina de Belo Monte são grandes fatores de pressão. A apresentação feita pela ministra Izabella mostra bem os focos de atuação.

Mas isso não parece suficiente. O governo não investe em atividades sustentáveis na Amazônia e agropecuária é a única bem sucedida atividade na região. Ao mesmo tempo, o Congresso atende às demandas dos ruralistas, como ocorreu na ocasião das alterações do Código Florestal e agora com a concessão de mais prazo para o cumprimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dúvida agora é: sobe mais?

Mapa do Desmatamento na Amazônia