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Desmatamento sobe 889% no Mato Grosso. Efeito eleições ou código florestal?

Gustavo Faleiros

A cara da degradação: floresta vai raleando com retirada de madeira e queimadas. No Mato Grosso, segundo o Imazon, a degradação subiu 1000% em outubro. Esta foto foi feita há um mês durante validação de campo dos dados de satélite em São Felix do Xingu (PA). Fonte: INPE

A cara da degradação: floresta vai raleando com retirada de madeira e queimadas. No Mato Grosso, segundo o Imazon, a degradação subiu 1000% em outubro. Esta foto foi feita em outubro passado em uma validação de campo dos dados de satélite em São Felix do Xingu (PA). Fonte: INPE

O Ibama diz que há mais fiscais em campo. Ruralistas, governo federal e estados afirmam que as novas regras de regularização de propriedades rurais, instaladas pelo novo Código Florestal, avançam. A presidente Dilma vai a ONU e diz que somos o país que mais faz para proteger as florestas tropicais.

Tudo soa bonito, mas as imagens de satélite mostram o contrário. Divulgados na segunda (17), os novos dados do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) referentes ao mês de outubro apontam 244 km2 desmatados contra 43 km2 no mesmo período do ano passado, 467% de aumento.

Somada aos dois meses anteriores, pois a contagem se faz de agosto de um ano a julho do ano seguinte, a taxa de desmatamento eleva-se a 1082 km2, crescimento de 226% comparados aos mesmos meses de 2013. Ou seja, falar em aumento pontual não é possível

O quê mais chamou atenção no boletim do Imazon é aumento explosivo do desmatamento no Mato Grosso. De agosto a outubro, o crescimento foi de 886%. E detalhe importante: a degradação florestal, prática de fogo ou retirada seletiva de madeira que prenuncia o corte raso, subiu 1000% no estado.

Beto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon, analisou os dados referentes ao Mato Grosso como uma tendência consistente de alta:

''Revelam que a pressão para o desmatamento vai continuar, pois as florestas degradadas (isto é, aquelas florestas onde houve exploração ilegal de madeira e ou fogo florestal) são candidatas a serem desmatadas. O desmatamento no Mato Grosso mostra também que agora temos desmatamento para expansão de área para uso agropecuário. Antes predominava o desmatamento especulativo.''

Depois de anos ganhando elogios por ter reduzido a ilegalidade, o Mato Grosso parece estar voltando ao posto de campeão do desmatamento. Por que? Uma das explicações poderia ser o ano de eleições, onde historicamente se vê um aumento das derrubadas, pois se supõem impopulares as ações de fiscalização.

Por outro lado, se, como afirma o Imazon, a conversão ocorre para uso agropecuário, os mecanismos do Código Florestal estão claramente sendo subvertidos. O sistema que se criou está falhando – com o Cadastro Ambiental Rural (para responsabilizar o dono da terra), o licenciamento estadual ( para autorizar desmates dentro da lei) e os documentos de origem florestal (para monitorar a legalidade da madeira).

Alguma coisa não funciona e o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama ou órgãos estaduais responsáveis pelo controle florestal dizem pouco ou quase nada. Procurados pela imprensa apenas avisaram que não comentam os dados do Imazon.

Bem, o Imazon é uma das organização não governamentais mais conceituadas no país. Sua metodologia de análise de imagem de satélite – o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) – existe desde 2007 e mais recentemente passou a ser replicada em outros países da bacia amazônica. As detecções de alteração na cobertura florestal são processadas em parceria com o Google, que disponibiliza seus potentes servidores para acelerar o processo.

Por que a dificuldade do Ibama e Ministério do Meio Ambiente em debater abertamente a volta do desmatamento? O palpite é de que a transição para o novo Cadastro Ambiental Rural (CAR) dificulta a responsabilização do proprietário do imóvel rural. O prazo final para o CAR, se não for extendido pelos ruralistas com conivência do executivo, é maio de 2015,

Na última coletiva de imprensa no dia 07 de outubro, o IBAMA falou em cerco ao ''crime do desmatamento''. Talvez o órgão esteja mesmo empenhado em reverter a tendência de alta, como mostraram recentes operações realizadas no Pará.
Ali, elas parecem ter surtido efeito. Mas Beto Veríssimo, do Imazon, lembra que região ainda é um dos principais focos de desmatamento

''Diminuiu o impeto do desmatamento na BR-163, em Novo Progresso (PA). Pelo menos em outubro. Isso pode ser resultado das operações de fiscalização mais intensas nessa área, houve prisão dos lideres do desmatamento. Mas é ainda cedo para comemorar''

Se as derrubadas crescem no Mato Grosso, devemos supor que as ações de fiscalização ocorrem neste momento ali ou ainda ocorrerão. Que os proprietários que desmataram sem licenciamento do estado serão punidos. Ou aqueles que degradaram floresta para retirar madeira ou com queimadas ilegais serão identificados. Ou ainda quem compra boi ou grãos de terras previamente florestadas sofrerão sanções.

Para que a sociedade possa acompanhar se isto vai mesmo acontecer, seria ao menos saudável que estivessem disponíveis as informações sobre autos de infração, áreas embargadas e, claro, os alertas de desmatamento em ''TEMPO REAL'', que agora, oficialmente atrasados, são divulgados por IBAMA e INPE a cada 3 meses.

Mapa do desmatamento

Os dados dos 3 últimos meses, assim como toda a série histórica do Imazon estão atualizadas no mapa abaixo. É possível ainda comparar com os dados do governo federal acionando os comandos no canto inferior esquerdo. Neste zoom alguns dos principais focos recentes de desmatamento em municípios de Rondônia (Porto Velho) e Mato Grosso (Colniza). Visite o InfoAmazonia.org para saber mais.